Além da reserva, de 2,5%, que as Finanças costumam exigir a cada entidade, é pedida agora uma dotação adicional de 5% cuja libertação está dependente da autorização ministerial, tal como no OE2026.
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O Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência visa recuperar Portugal do impacto das tempestades de janeiro e fevereiro de 2026.
