Regiões ultraperiféricas da UE querem mais apoio e equidade

O subsecretário regional da Presidência do Governo Regional dos Açores quer que a União Europeia (UE) atualize as políticas de apoio e os instrumentos de investimento para as regiões ultraperiféricas europeias, como as ilhas dos Açores e da Madeira. Pedro de Faria e Castro apresentou um parecer nesse sentido ao Comité das Regiões Europeu, em Bruxelas, que obteve luz verde por unanimidade.

Em declaração aos jornalistas à margem da 153.ª reunião plenária do Comité das Regiões, no Parlamento Europeu, o governante alertou para o facto de as regiões ultraperiféricas estarem mais “vulneráveis” devido à sua localização geográfica. “Têm, no geral, características de maiores dificuldades económicas sociais do que as regiões dos respetivos Estados-membros”, notou.

Para o subsecretário regional da Presidência do Governo Regional dos Açores, “estas características vêm agora “colocar em perigo a recuperação económico-social” destes territórios. “É uma drama sermos regiões com constrangimentos muito especiais, pois temos uma dependência enorme dos transportes”, destacou. A somar a tudo isto, acrescentou Pedro de Faria e Castro, a economia destas regiões “ainda está muito dependente do setor agrícola e das pescas”.

Estas características tornam estes territórios mais vulneráveis e colocam agora em perigo a sua recuperação económico-social.

Por tudo isto, realçou Faria e Castro, “precisam de um apoio especial por parte da União Europeia”, sendo esta “uma questão de equidade“. Recordou, contudo, que “são territórios que, no atual quadro geopolítico e de alterações sistémicas da economia europeia e internacional, oferecem um manancial de oportunidades à UE”.

Durante o plenário, o responsável enumerou outros constrangimentos ao desenvolvimento económico destas regiões como o impacto da pandemia de Covid-19, a “pressão acrescida” decorrente dos efeitos da guerra na Ucrânia e o “número crescente de catástrofes naturais tornam urgente a aplicação de uma estratégia de apoio renovada e ambiciosa”. Assim como o aumento dos combustíveis e “a dificuldade de obter equipamentos no mercado para continuar a desenvolver a realização de infraestruturas essenciais para as nossas economias”.

Todas estes constrangimentos afetam cerca de cinco milhões de cidadãos da UE que vivem nas regiões ultraperiféricas (Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote, Reunião, São Martinho, Açores, Madeira e ilhas Canárias) que, por si só, já “enfrentam vulnerabilidades específicas” devido às suas características geográficas. Como é o caso do “afastamento, insularidade e pequena dimensão destes territórios”.

O presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Cordeiro, frisou, por sua vez, que “as regiões ultraperiféricas da UE são territórios de grande riqueza, que reúnem em si mesmos aqueles que são grandes desafios, grandes oportunidades, grandes ativos da UE”. Natural dos Açores e membro da sua Assembleia Legislativa Regional, Vasco Cordeiro deu ainda conta que “o Comité das Regiões tem sido um forte defensor de uma atenção própria e dedicada a estas regiões”.