Comité das Regiões quer fundos diretos para autarquias combaterem crise energética

O Comité das Regiões Europeu quer que a Comissão Europeia disponibilize fundos diretos às autarquias locais e regionais para fazer face à crise energética que está a assolar as comunidades europeias a reboque da guerra na Ucrânia. A medida faz parte de um conjunto de propostas que constam de uma resolução urgente, adotada esta quinta-feira em Bruxelas, para acelerar a transição energética sustentável nas comunidades, nas cidades e nas regiões.

Este rol de medidas visa, assim, a acelerar a transição da União Europeia (UE) para energias limpas no que toca à produção e ao consumo, assim como aos edifícios e transportes. No último dia da 153.ª reunião plenária, no Parlamento Europeu, o Comité das Regiões alertou para o facto de “as iniciativas atuais não fornecerem aos órgãos de poder local e regional o apoio imediato de que estes necessitam”.

O Comité das Regiões Europeu quer, por isso, que a UE construa “uma verdadeira União da Energia e crie sinergias entre os instrumentos financeiros da UE”. Pede também “financiamento direto para acelerar os projetos de energias sustentáveis a nível local”. Durante a sua intervenção no plenário, o presidente do município de Varsóvia, Rafał Trzaskowski, apelou mesmo à necessidade de “haver mais meios financeiros para apoiar o número crescente de cidadãos europeus que sofrem de pobreza energética e para modernizar os edifícios a fim de aumentar a eficiência energética e a poupança de energia”.

Por isso mesmo, o governante exigiu que a Comissão Europeia disponibilize “fundos diretos às autarquias locais e regionais para acelerar a transição energética sustentável nas comunidades, nas cidades, nas regiões”.

Os membros do Comité Europeu querem, assim, implementar “um pacote social sólido e medidas de redistribuição equitativa para atenuar o impacto social da crise energética, em particular no que toca aos mais vulneráveis”. Uma das sugestões que consta do documento adotado é a “isenção do cálculo do défice, no âmbito das regras orçamentais, dos investimentos direcionados para a energia”. Assim como o “lançamento de um projeto-piloto de contratos públicos conjuntos da UE para fornecer às cidades de toda a Europa autocarros de hidrogénio”, propôs o presidente do município de Varsóvia.

Haver mais meios financeiros para apoiar o número crescente de cidadãos europeus que sofrem de pobreza energética e para modernizar os edifícios a fim de aumentar a eficiência energética e a poupança de energia.

Já o presidente do Comité das Regiões Europeu, o português Vasco Cordeiro, defendeu que “deve haver uma aposta clara e inequívoca em acelerar a transição energética para fontes renováveis”. Em declarações aos jornalistas no final do plenário, Vasco Cordeiro referiu que “o Comité das Regiões tem salientado, em todo este processo, que agora é a oportunidade de avançar mais rápido na transição energética”.

Ainda assim, alertou, “a tentação é grande e é compreensível se se pretender, porventura, recuar para uma posição onde se julga ter maior segurança, estar mais confortável. E haver, de certa forma, um recuo para a utilização de algumas fontes de energia que já se usava no passado“.

Interpelado sobre a situação energética em Portugal, Vasco Cordeiro precisou que “tem bons exemplos de transição energética e de uma aposta nas energias renováveis”. Aliás, reiterou o presidente do Comité das Regiões Europeu: “Estamos mais bem preparados para enfrentar situações como esta [crise energética], seja com a energia solar, seja com a energia eólica”.

O Comité das Regiões Europeu é a assembleia da União Europeia dos representantes regionais e locais dos 27 Estados-Membros.