Agricultores de Odemira, Aljezur e Monchique afetados pelos fogos vão receber apoios de 25 mil euros

O Governo vai apoiar em 25 mil euros os agricultores afetados pelos incêndios que ocorreram em maio e nos primeiros dias de agosto nos concelhos de Odemira (distrito de Beja), Aljezur e Monchique (distrito de Faro), segundo o despacho publicado esta terça-feira em Diário da República.

A 11 de agosto deste ano, a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, já se tinha comprometido a disponibilizar um apoio extraordinário. Na ocasião, a ministra adiantou que o apoio financeiro seria para os agricultores que ficaram sem alimentação para os animais devido ao incêndio que atingiu os três concelhos. “Vamos disponibilizar um apoio imediato para fazer face à aquisição de alimentos para animais. É um apoio financeiro que será dado à cabeça“, revelou, na altura, Maria do Céu Antunes.

Esta terça-feira, o Governo anunciou que vai atribuir um “apoio extraordinário aos agricultores cujos efetivos pecuários das espécies bovina, ovina e caprina foram afetados pelos incêndios, que ocorreram durante o mês de maio e nos primeiros dias de agosto, nos concelhos de Aljezur, Monchique e Odemira”.

O Ministério da Agricultura realça o “custo de produção dessas unidades de exploração económica, dado que a supressão das pastagens requer que a alimentação dos animais seja agora assegurada pela aquisição de alimentos no mercado”. Considera, por isso, “prioritário criar apoios aos produtores pecuários com vista à aquisição de alimentação animal”, lê-se no despacho que também regulamenta as respetivas condições de atribuição.

O Governo tem uma dotação de 25 mil euros para disponibilizar tendo por base o número de efetivos pecuários e a área afetada. Os candidatos ao apoio devem deter efetivo pecuário identificado e registado na base de dados de apoio ao Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA).

O montante do apoio é calculado de acordo com os seguintes valores:

• Bovinos das raças de vocação carne – 38 euros por macho ou fêmea com idade igual ou superior a 24 meses e 25 euros por macho ou fêmea com idade inferior a 24 meses, registados no SNIRA, em nome do produtor a 1 de agosto de 2023;
• Ovinos e caprinos – 13 euros por ovino ou caprino registado no SNIRA, em nome do produtor no dia 1 de agosto de 2023.

O financiamento pelo Ministério da Agricultura e Alimentação é assegurado pela Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) territorialmente competente.

Os agricultores podem candidatar-se a esta medida no prazo máximo de 30 dias após a data de publicação do presente despacho, junto da DRAP territorialmente competente.