Câmaras de comércio do Norte de Portugal, Galiza e Sul de França querem criar macrorregião

As câmaras de comércio e indústria do Norte de Portugal, Galiza, Astúrias, Cantábria, Burgos, Navarra e País Basco (Espanha) e Nova Aquitânia (França) querem criar a macrorregião do Arco Atlântico para terem mais visibilidade e reforçarem o posicionamento como território mais competitivo, sustentável, atrativo e com capacidade de influência. Em conjunto, ambicionam avançar com projetos comuns nas áreas da transição ecológica e energética ou das tecnologias digitais.

Estas entidades não querem ficar para trás no desenvolvimento económico em relação a outras câmaras de comércio e indústria de outras regiões europeias. “A zona do Sul da Europa tem tido mais incentivos sob o ponto de vista das políticas públicas, na União Europeia, do que estas câmaras que estão a Norte da Europa e da zona do Atlântico”, sublinha o ECO/Local Online o vice-presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), Paulo Vaz, à margem da 2ª Conferência das câmaras de comércio e indústria do Arco Atlântico que decorreu esta sexta-feira à porta fechada, nas instalações da AEP, situadas em Leça da Palmeira (Matosinhos).

“O objetivo desta conferência é estimular uma cooperação mais dinâmica entre estas câmaras de comércio, encontrar eixos de desenvolvimento para lançar projetos comuns e estruturantes que ajudem a promover estas regiões, por exemplo nas áreas da transição digital”, elenca o número dois da AEP em declarações ao ECO. “Precisamos de ter essa notoriedade para que as políticas públicas nos atendam como têm feito com outras regiões, sobretudo no Mediterrâneo e Sul da Europa que levam vantagem.”

A zona do Sul da Europa tem tido mais incentivos sob o ponto de vista das políticas publicas, na União Europeia, do que estas câmaras que estão a Norte da Europa e da zona do Atlântico.

Esta rede de câmaras de comércio do Arco Atlântico nasce no seguimento do memorando de entendimento assinado a 21 de junho de 2023, em Bilbau, com a intenção de reforçar a cooperação destas entidades e transformar o Arco Atlântico num território mais atrativo, dinâmico, aberto, conectado, competitivo e sustentável.

Com intervenção agendada na sessão, a comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, considerou relevante a existência desta rede de cooperação. “Há um grande interesse entre as diversas regiões; neste caso há uma cooperação já muito antiga entre o Norte de Portugal e a Galiza. As próprias câmaras de comércio e associações empresariais resolveram juntar-se e estabelecer mecanismos de cooperação”, sustenta.

Elisa Ferreira refere ainda que todas elas “têm elementos comuns, por exemplo a inovação nas novas tecnologias das energias limpas ou a inovação tecnológica destas regiões, havendo já cooperações entre elas, nomeadamente no âmbito da gestão dos portos e de outras infraestruturas para aumentar o potencial e a atratividade“.

Estes projetos são depois financiados por fundos europeus. “Grande parte da cooperação é financiada pelos fundos estruturais, em particular pelo programa europeu Interreg”, explica. Apesar das cooperações entre estas câmaras de comércio já existirem, estas “ambicionam crescer e transformar estas cooperações numa coisa mais ampla, politicamente mais consagrada, que são as macrorregiões e têm de convencer os respetivos governos [nesse sentido]”, elucida a comissária europeia.

A criação da macrorregião implica um processo mais burocrático e moroso. “A proposta [para criação da macrorregião] vai primeiro ser submetida a aprovação do Conselho da União Europeia que é o órgão onde têm acento os primeiros-ministros dos países envolvidos, pois as câmaras de comércio têm de sujeitar aos 27 membros a aprovação de que se crie uma macrorregião. Depois, essa proposta é enviada para a Comissão Europeia que analisa, dá parecer e em princípio confirmará”, descreve.

Ambicionam crescer e transformar estas cooperações numa coisa mais ampla, politicamente mais consagrada que são as macrorregiões e têm de convencer os respetivos governos [nesse sentido].

Apesar de este ser um processo burocrático e implicar alguma demora, Elisa Ferreira considera que isso “não quer dizer que esteja tudo parado à espera que haja uma macrorregião, porque entretanto estas cooperações vão sendo financiadas e alimentadas – embora sem se chamarem macrorregiões –, mas geram projetos que são cofinanciados pela Comissão Europeia“.

Conheça as áreas em que a macrorregião pode avançar com projetos:

• Transição energética e a integração das cadeias de valor das energias renováveis marinhas e do hidrogénio verde, promovendo simultaneamente a economia circular.
• Transição digital como sendo uma oportunidade para a implementação de serviços avançados.
• Economia azul e a exploração das possibilidades oferecidas pelos recursos marítimos; a promoção da pesca e aquicultura sustentáveis e das indústrias marítimas.
• O desafio demográfico.
• Aposta na indústria 4.0 e na relocalização das cadeias de valor, assim como no turismo sustentável.

Participaram ainda na sessão o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, o presidente da Câmara de Comércio de Bilbau, Jose Ignacio Zudaire, além de Marian Elorza que ocupa a presidência da Comissão do Arco Atlântico.