Estado deve dar mais recursos financeiros aos municípios para “atacarem” pobreza, diz Rui Moreira

O presidente da câmara do Porto defendeu esta quinta-feira, na cidade, que “os municípios precisam de mais competências e recursos financeiros provenientes do Estado Central para serem efetivos na proteção dos mais vulneráveis“. Ainda assim, Rui Moreira considerou que o financiamento proveniente de fundos comunitários é “uma oportunidade ímpar de atacar o problema” da pobreza e da exclusão social que não se soluciona com caridade ou assistencialismo.

Durante a sessão de apresentação dos primeiros resultados dos Planos de Ação para as Comunidades Desfavorecidas das Áreas Metropolitanas de Porto e de Lisboa, no Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, o autarca independente assinalou o relevante papel dos fundos comunitários para “atacar o problema da pobreza e exclusão no território metropolitano”.

Segundo o autarca da Invicta, “o Plano de Ação da Área Metropolitana do Porto beneficia de apoio imediato no âmbito do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e, a partir de 2027, de financiamento pelos Fundos Europeus Estruturais de Investimento, designadamente através do Programa Operacional Regional do Norte”.

Destacou a urgência do “combate à pobreza e à exclusão enquanto desígnio nacional”. Apoiado em dados do estudo “Portugal, Balanço Social 2023”, Rui Moreira lembrou que “a pobreza e a exclusão social são evidentemente um dos grandes problemas nacionais. Em 2023, o risco de pobreza subiu para 17% da população, afetando mais 60 mil pessoas. São já cerca de 1,8 milhões de pessoas a viver em risco de pobreza no nosso país“.

"A exclusão social e a pobreza exigem uma abordagem em função das diferentes realidades dos territoriais. Os municípios tem de desempenhar um papel absolutamente central [uma vez que] têm maior contacto com a realidade local.”

O presidente da câmara do Porto realçou igualmente o “papel absolutamente central” dos municípios para mitigar este problema social, delineando estratégias que conciliem interesses e projetos na área da coesão social. Aliás, defendeu, compete às autarquias, que são quem conhece melhor a realidade local, encontrar soluções pensadas em função da realidade de cada território.

“Não falta diagnóstico. Contudo, a exclusão social e a pobreza exigem uma abordagem em função das diferentes realidades dos territoriais. Os municípios têm de desempenhar um papel absolutamente central, [uma vez que] que têm maior contacto com a realidade local”, frisou. Além de terem também “uma maior experiência de contacto com as comunidades desfavorecidas”.

Até porque, sublinhou Moreira, a pobreza e a exclusão social são “fenómenos complexos e multidimensionais”, concordando, por isso, com o seu homólogo de Lisboa, Carlos Moedas, “quando defende um estado social local“.

Para o autarca independente, urge implementar políticas nas áreas da mobilidade social, formação, capacitação, acesso a habitação, serviços públicos, empreendedorismo, criatividade, promoção de estilos de vida saudáveis, combate à infoexclusão e desenvolvimento de competências digitais.

Moreira lembrou ainda que as áreas metropolitanas escondem “os maiores fenómenos de exclusão”, desde o abandono escolar até à violência doméstica e integração de migrantes. Por isso mesmo, o autarca independente espera que este encontro sirva para “perceber melhor o retrato do país escondido que nos deve envergonhar e, ao envergonhar, nos deve motivar”.