Cooperativa de habitação fica com três terrenos municipais em Coimbra

O presidente da Câmara de Coimbra afirmou esta segunda-feira que a cooperativa Mondego aceitou ficar com três terrenos municipais com o objetivo de nesses lotes construir habitação a custos controlados.

A cedência dos três terrenos chegou a ser posta em causa em abril, quando a cooperativa Mondego deu nota aos vereadores dos custos associados à infraestruturação desses três lotes, situados na zona da Arregaça.

No entanto, em reunião da Câmara de Coimbra, o presidente do município, José Manuel Silva, eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS-PP/NC/PPM/A/RIR/VP) disse que a cooperativa informou ter “aceitado os três lotes de terreno”, numa cedência a protocolizar entre as duas instituições. A formalização da cedência dos três terrenos àquela cooperativa será realizada “em data a combinar, posteriormente”, disse.

Questionada pela agência Lusa, a vereadora com o pelouro do urbanismo, Ana Bastos, esclareceu que a cedência dos três lotes será nas mesmas condições, incluindo os custos de urbanização associados a um dos terrenos.

Num email divulgado numa reunião do executivo em abril, o presidente da Cooperativa Mondego, Adelino Besteiro, afirmava que a entrega dos três lotes àquela instituição não estava isenta de custos, com a cooperativa de habitação a ter de investir “cerca de 200 mil euros numa estrutura viária, pública, de contorno de um dos lotes”.

Na altura, a vereadora do PS Regina Bento, criticou a Câmara por associar à cedência a obrigação de investimento de cerca de 200 mil euros em infraestruturas públicas, considerando que o executivo estava a tratar a cooperativa “como uma empresa de construção privada”. O vereador da CDU, Francisco Queirós, também questionou o município sobre o assunto, considerando da “maior importância o apoio às cooperativas de habitação no quadro da grave crise habitacional que se vive”.

O presidente da Câmara, José Manuel Silva, disse que o ónus associado a um dos lotes já era do conhecimento da cooperativa, salientando que “o valor de cada lote ultrapassa em muito o valor das obras a fazer”. Na mesma reunião, foi referido que já havia uma reunião marcada entre o município e a cooperativa, com o executivo a mostrar disponibilidade “para colaborar”.

Em abril de 2024, a Assembleia Municipal aprovou por larga maioria (com apenas duas abstenções) uma moção do PS em que a Câmara de Coimbra comprometia-se a ceder terrenos a cooperativas para habitação a custos controlados. Durante a reunião de hoje, José Manuel Silva destacou também a evolução do trabalho no urbanismo da Câmara, referindo que o concelho, em 2024, foi o terceiro município que deu aval a mais licenciamentos, só atrás do Porto e da Maia

“É extraordinário como foi possível em tão pouco tempo, com a colaboração de todos, tornar numa referência nacional o funcionamento do Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal de Coimbra”, vincou.