Assinados acordos para estudar linha de alta velocidade de Trás-os-Montes
Linha visa ligar o Porto à fronteira com Espanha, passando por Vila Real e Bragança. Infraestruturas de Portugal, CCDR-Norte e comunidade intermunicipal vão estudar viabilidade do projeto.
A ligação ferroviária do Porto a Espanha em alta velocidade, através de Vila Real e Bragança, com possibilidade de ligação a Zamora, é ainda apenas uma vontade. A passagem à realidade vai depender, em primeiro lugar, dos estudos de viabilidade cuja realização foi acordada esta quarta-feira.
O acordo, assinado em Bragança, junta a Infraestruturas de Portugal (IP), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM).
O projeto visa “estudar a viabilidade de uma infraestrutura ferroviária pesada, apta a serviço de passageiros ou tráfego misto, com traçado a definir entre os corredores possíveis, e características técnicas compatíveis com um sistema de alta capacidade”, refere a IP em comunicado.
À IP caberá o estudo das condições para implementação do sistema ferroviário — que definirá o tipo de serviço a assegurar, o modelo de exploração, os requisitos técnicos da infraestrutura, e as necessidades operacionais, incluindo o material circulante — e a elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental.
A CCDR-N será responsável por dois estudos complementares: o Estudo de Procura e a Análise Custo-Benefício. Já a CIM Terras de Trás-os-Montes “terá a seu cargo a elaboração de uma proposta no âmbito da Iniciativa Territorial Integrada (ITI) para as Redes Urbanas Intrarregionais, com foco na mobilidade ferroviária”, esclarece o comunicado. Não foram indicadas datas para a conclusão dos estudos.
A linha de Alta Velocidade de Trás-os-Montes está enquadrada no Plano Ferroviário Nacional, aprovado em abril. Insere-se também nos compromissos de cooperação transfronteiriça assumidos na Cimeira Luso-Espanhola realizada em outubro de 2024.
“A IP e a CCDR-N comprometem-se a apresentar candidaturas a financiamento comunitário que permita apoiar os custos dos estudos, assegurando a sua compatibilização com os instrumentos de planeamento e financiamento europeus”, acrescenta o comunicado.
Na cerimónia estiveram presentes o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e os presidentes da IP, da CCDR-N e da CIM-TTM.
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