Exclusivo IP candidatou-se a fundos para a alta velocidade Porto-Lisboa e Lisboa-Madrid

A Infraestruturas de Portugal (IP) entregou a semana passada a candidatura a mais 955 milhões de euros em fundos do Mecanismo Interligar a Europa para financiar a construção da linha de alta velocidade Porto – Lisboa e 4,6 milhões para o desenvolvimento dos estudos da linha Lisboa – Madrid.

“A Infraestruturas de Portugal submeteu duas candidaturas à call do Programa Connecting Europe Facility for Transport 2 (Mecanismo Interligar a Europa), que terminou no dia 21 de janeiro”, respondeu a empresa ao ECO. Uma delas, de 955 milhões de euros, destina-se a reforçar as verbas para as obras da primeira fase da linha de alta velocidade, que ligará a estação da Campanhã, no Porto, a Soure, no distrito de Coimbra.

Foi também solicitado um montante de 4,6 milhões de euros em financiamento comunitário para o desenvolvimento dos estudos da linha de alta velocidade Lisboa-Madrid, que o Governo aprovou em maio do ano passado e deverão estar concluídos em 2026.

“As duas candidaturas foram submetidas no âmbito do ‘envelope coesão’, sendo analisadas em regime concorrencial com os 15 Estados-Membros elegíveis para o Fundo de Coesão”, explica a Infraestruturas de Portugal. A decisão de Bruxelas é esperada para julho de 2025.

No caso da linha de alta velocidade Lisboa-Porto será o segundo “cheque” europeu. A Comissão Europeia aprovou em julho do ano passado a atribuição de 813 milhões em fundos europeus, um pouco menos do que os 875 milhões a que a Infraestruturas de Portugal se candidatou. O projeto tem ainda 3.000 milhões em verbas pré-aprovadas do Banco Europeu de Investimento.

A primeira concessão da alta velocidade, entre a estação da Campanhã e Oiã (Aveiro), foi adjudicada em outubro ao consórcio Lusolav, que inclui a Mota-Engil, Teixeira Duarte, Casais, Gabriel Couto, Alves Ribeiro e Conduril, que entregou a única proposta validada pelo júri.

Este primeiro troço tem um total de 71 km e é considerado o mais complexo, já que inclui 11,6 km em túnel e 20,2 km em pontes e viadutos, a modernização da estação da Campanhã, a construção de uma nova estação em Vila Nova de Gaia e uma nova travessia rodoferroviária sobre o Douro. O valor base limite era de 1,66 mil milhões, em valor atual líquido, a que acrescem 480 milhões em fundos comunitários. Deverá estar concluído em 2030.

O contrato com o consórcio português está em fase de validação dos documentos de habilitação e dos subcontratos e terá ainda de ter o visto do Tribunal de Contas.

A apresentação de propostas para o segundo troço, entre Oiã e Soure, também com uma extensão de 71 quilómetros, e que inclui a adaptação da atual Estação de Coimbra e a quadruplicação da Linha do Norte, terminou este mês. À semelhança do primeiro, só o consórcio Lusolav apresentou uma candidatura válida, que está a ser apreciada pelo júri.

A Infraestruturas de Portugal admite pedir novos fundos, caso exista essa oportunidade. “A eventual apresentação de outras candidaturas fica dependente da abertura de novas calls do Connecting Europe FacilityTransportes e do seu teor”, responde a empresa.

Quando estiver concluída, a linha ferroviária de Alta Velocidade vai permitir viajar entre o Porto e Lisboa em 1h15, menos de metade das atuais 2h49.

A avançar estão também as linhas de Alta Velocidade Porto – Vigo e Lisboa – Madrid, ambas em fase de estudos. O Estudo de Impacto Ambiental da primeira deverá ser entregue durante o próximo ano, estando o concurso previsto para meados de 2026.