Ministro destaca papel da renovação sustentável de edifícios na recuperação económica

O ministro do Ambiente defendeu esta terça-feira que a renovação sustentável de edifícios, melhorando a sua eficiência energética e desempenho ambiental, será uma das medidas mais importantes para recuperar a economia na fase pós-Covid-19.

Segundo João Matos Fernandes, “é neste quadro que Portugal vai disponibilizar 610 milhões de euros” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a eficiência energética e a melhoria do desempenho ambiental de edifícios nos próximos cinco anos.

O ministro falava na abertura da VII Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa sobre “o PRR e a aposta na reabilitação urbana”.

Matos Fernandes destacou que 300 destes 610 milhões de euros são destinados a medidas de eficiência energética e ambiental nos edifícios residenciais, que terão condições “muito semelhantes” às do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis.

“Queremos no muito curto prazo lançar o primeiro aviso de 30 milhões de euros”, disse.

Segundo o governante, os restantes 310 milhões de euros serão destinados à eficiência energética em edifícios da administração pública, em 240 milhões, e dos serviços, “com particular foco no turismo”, em 70 milhões de euros.

A aplicação dos fundos terá de “obedecer a critérios de eficiência energética e ambiental”, quer sejam dirigidos à renovação de habitações ou de edifícios públicos, como hospitais ou centros de saúde, destacou.

Matos Fernandes salientou ainda que os agregados familiares com menores rendimentos serão abrangidos por “iniciativas de apoio ajustadas à sua realidade” e que podem incluir, no caso dos agregados familiares com baixos rendimentos e em situação de pobreza energética, uma taxa de comparticipação “que pode mesmo chegar aos 100%, o que não aconteceu no programa anterior, consoante o nível de rendimentos”.

Entre estas, realçou o programa que pretende atribuir às famílias economicamente vulneráveis um vale no valor de 1.300 euros, para que estas possam melhorar o desempenho energético da sua habitação, nomeadamente através de “investimentos na envolvente” e “substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes”.

O Governo aprovou, no início do ano, a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE), em consulta pública até 17 de maio, que estabelece medidas e objetivos até 2050, que passam pela descarbonização e “elevada eficiência energética, mediante a transformação dos edifícios existentes em edifícios com necessidades quase nulas em energia”, em linha com os objetivos de eficiência energética na União Europeia.

Segundo o ministro, Portugal “procurou uma estratégia de desenvolvimento sustentável assente na descarbonização e na transição energética apostando num modelo de desenvolvimento mais competitivo e resiliente, reduzindo a dependência energética com o exterior, valorizando os recursos naturais” e, ao mesmo tempo, “gerar novas oportunidades de emprego e de criação de riqueza”.

“Esta estratégia assume ainda com especial relevância o combate à pobreza energética e o lançamento da economia por força da situação epidemiológica em que nos encontramos”, salientou.

Na sessão, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, considerou “da maior importância” a dinamização de uma bolsa de habitação acessível para que jovens e classe média possam viver em Lisboa, quer através da reabilitação urbana quer de nova construção, o que representa um desafio, mas também “uma enorme oportunidade para todos”.