Governo diz que não há desacordo com partidos sobre objetivos estratégicos do Portugal 2030

  • Lusa
  • 10 Novembro 2021

“Não fomos alertados para nenhuma zona de dissenso particular relativamente aos objetivos estratégicos que apresentámos neste documento”, sustentou o ministro do Planeamento, Nelson de Souza.

O ministro do Planeamento considerou esta quarta-feira que não houve um “dissenso particular” sobre os objetivos estratégicos do Portugal 2030 durante as audições com os partidos e deputados com representação parlamentar e que o executivo ouviu as sugestões feitas.

No final de uma ronda de reuniões com as bancadas parlamentares, com os deputados únicos da Iniciativa Liberal e do Chega e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues, que começou na terça-feira e acabou esta quarta-feira ao final da manhã, Nelson de Souza destacou que os partidos apresentaram “pontos de vista” diferentes, mas houve relativa convergência.

“Não fomos alertados para nenhuma zona de dissenso particular relativamente aos objetivos estratégicos que apresentámos neste documento”, sustentou.

O governante disse ainda que “todos deram o acordo a este processo”, que vai permitir conciliar não só a “vontade de não querer parar o processo, não prejudicar a velocidade de acesso” aos fundos europeus, mas também “não trazer qualquer tipo de condicionamento a uma vontade natural de decisão plena que caberá ao próximo Governo” – saído das legislativas de 30 de janeiro – “em matéria de formatação final deste acordo de parceria a negociar com a Comissão Europeia”.

Finalizado este processo, prosseguiu o ministro, avançarão várias reuniões durante a tarde desta quarta-feira e na quinta-feira o Conselho de Ministros “decidirá sobre a versão final deste Acordo de Parceria nesta fase preliminar”, já que durante a próxima semana vai arrancar o processo de auscultação pública e que durará duas semanas.

Questionado sobre a não realização da reunião com as confederações patronais, na terça-feira, Nelson de Souza respondeu que não houve uma recusa daquelas entidades em reunir com o Governo. O ministro do Planeamento justificou a ausência desta reunião com impossibilidade de conciliar agenda da maioria das confederações, o que levou o Governo a cancelá-la. “Gostava de ter tido a oportunidade de beneficiar do contributo das confederações nesta fase, mas havemos de ter outra oportunidade de, durante a fase subsequente, ao mesmo tempo que está a decorrer a consulta pública, de vir colmatar essa não realização desta reunião”, completou.

O ministro do Planeamento e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, tem estado a apresentar as Linhas Orientadoras do Acordo de Parceria Portugal 2030, o novo quadro financeiro plurianual da União Europeia, que vai substituir o Portugal 2020. Na segunda-feira, o Governo recebeu no parlamento BE, PSD, PCP, CDS-PP, PAN, PEV e PS. As reuniões desta quarta-feira decorreram com os partidos Chega e Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

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