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Execução do PRR ameaça agravar desigualdades no acesso a habitação

  • ECO
  • 4 Julho 2022

De momento, avançam soluções no terreno para 2.000 fogos, mas há cerca de 80 mil agregados em carência habitacional e o PRR prevê financiar a 100% as primeiras 26 mil famílias.

A verba do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinada a apoiar o acesso à habitação permitiu, até à data, a solução para 2.000 fogos em 38 municípios, num investimento de 145 milhões de euros, de acordo com o Ministério das Infraestruturas e Habitação. Estes números traduzem taxas de execução muito baixas, noticia o Público (acesso condicionado), mas o jornal alerta também para o risco de agravamento das desigualdades no acesso a habitação, já que nem todos os agregados e municípios partem com as mesmas condições.

O PRR prevê financiar a 100% as primeiras 26 mil famílias (total de situações de precariedade habitacional extrema sinalizadas em 2018) num investimento de 1.200 milhões de euros, quando há cerca de 80 mil agregados em carência habitacional em todo o país, além de que os municípios que estão a tentar implementar as respetivas estratégias locais de habitação (ELH) se deparam com dificuldades no terreno para chegar rapidamente a este financiamento.

Além disso, teme-se que a execução possa agravar as desigualdades no acesso a habitação em Portugal. Como constata Sílvia Jorge, investigadora do Centro para a Inovação em Território, Urbanismo e Arquitetura do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, ao mesmo jornal, “os municípios não partem todos do mesmo lugar“, visto terem “pesos institucionais e recursos técnicos e financeiros completamente distintos, o que pode conduzir à reprodução de cenários de desigualdade e a assimetrias crescentes”.

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