Presidente da ANMP avisa que descentralização não pode ser guerra de egos

“Isto não é uma guerra de egos, não é uma disputa entre municípios. É uma causa do serviço público que, a partir deste momento, tem condições de avançar e quem beneficiará são as pessoas, sobretudo as que à partida têm menor igualdade de oportunidades”, defendeu a presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, num debate na Academia Socialista, na Batalha, referindo-se à descentralização de competências.

Sem mencionar os alvos dos seus reparos, a socialista Luísa Salgueiro deixou bem claro que a descentralização de competências “não é um assunto que gere divisões entre autarcas, não é esse o mote”.

“O processo de descentralização de competências tem de avançar – e está a avançar –, porque por esta via vamos servir melhor as pessoas. É essencial que as competências sejam exercidas a um nível mais próximo das pessoas, porque quem ganha são as populações. Continuamos empenhados em enfrentar as dificuldades, que resultaram primeiro da crise pandémica e agora do impacto da guerra na Ucrânia”, acrescentou Luísa Salgueiro.

O processo de descentralização de competências tem de avançar – e está a avançar –, porque por esta via vamos servir melhor as pessoas.

Presente na sessão, a ministra da Coesão Territorial considerou, por sua vez, ser falsa a ideia de que, enquanto responsável do Governo, diz “sim a tudo” vindo dos autarcas e, com Luísa Salgueiro ao seu lado, até se definiu como uma negociadora difícil perante a ANMP.

Ana Abrunhosa afirmou que o processo de descentralização nas áreas da educação e da saúde “teve de ser feito em dois meses” para recuperar o tempo perdido em dois anos de pandemia da Covid-19. “Por exemplo, não se podia estar a descentralizar na área da saúde em pleno contexto de pandemia. Fizemos em dois meses o que não se fez em dois anos”, reforçou.

A titular da pasta da Coesão Territorial deixou depois um elogio ao primeiro-ministro, António Costa, e ao ministro das Finanças, Fernando Medina, após ter defendido que, no decurso das negociações, ficou com a ideia de que os autarcas “não têm medo de assumir mais competências e responsabilidades, mas queriam mais meios”

A governante foi mais longe. “O Governo reconheceu que [os autarcas] tinham razão. Mas não tenho dúvidas de que a ministra da Coesão nada teria feito se não tivesse um ministro das Finanças e um primeiro-ministro que antes foram presidentes de Câmara”, assegurou.

Neste debate, as primeiras palavras de Ana Abrunhosa terão assustado alguns dirigentes socialistas que a ouviam, quando falou da sua experiência eleitoral como cabeça de lista do PS por Castelo Branco e se referiu “aos reportes vindos do Largo do Rato” [sede nacional desse partido] que recebia no período de campanha.

Com os jornalistas a ouvir, a ministra disse que perguntou ao seu mandatário, o antigo presidente da Câmara de Castelo Branco Joaquim Mourão, a razão pela qual da sede nacional do PS o seu círculo eleitoral, que elege quatro deputados, vinha com sublinhado a vermelho.

“Ele disse-me que isso significava que o PS estava a temer perder um deputado no círculo de Castelo Branco, ficando 2-2 em relação ao PSD. Mas eu falei com o quinto [primeiro suplente] da lista e disse-lhe: tu vai para o parlamento, porque o PS vai ganhar e dois de nós vamos para o Governo. E foi isso que aconteceu”, concluiu Ana Abrunhosa.