Concurso de inovação produtiva para PME do PT2030 vai abrir com 400 milhões

Concurso, que vai ser lançado este mês ou início de abril, visa responder às mais de 900 intenções com um potencial de investimento de 2.000 milhões apresentadas no pré-registo de candidaturas.

O primeiro concurso para inovação produtiva nas Pequenas e Médias Empresas (PME), do Portugal 2030, vai mobilizar 400 milhões de euros e será lançado entre o final de março e o princípio de abril. A decisão foi anunciada esta sexta-feira pelo Ministério da Economia, depois da realização esta tarde de uma reunião da comissão de acompanhamento que tinha a agenda a aprovação dos regulamentos dos programas regionais e do programa de Inovação e Transição Digital, ou seja, o sucessor do Compete no novo quadro comunitário de apoio.

O concurso vai “responder às mais de 900 intenções com um potencial de investimento na ordem dos 2.000 milhões de euros apresentadas no pré-registo de candidaturas”, explicou o ministério tutelado por António Costa e Silva. Até agora, apesar de não haver concurso, o Governo socorreu-se do Mecanismo Extraordinário de Antecipação – prorrogado até 31 de março – que tem como objetivo manter o financiamento “até que os novos programas disponham de condições administrativas, técnicas, humanas e regulamentares, que lhes permitam proceder à aprovação de operações no âmbito do Portugal 2030”.

O concurso terá quatro fases de candidatura “até ao final deste ano e vai mobilizar 400 milhões de euros” que serão financiados pelo Programa de Inovação e Transição Digital e pelos Programas Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.

“Este primeiro programa tem como destino projetos inovadores suportados em novos produtos ou novos processos e conta com uma dotação que representa um acréscimo de 25% face ao último concurso da Inovação Produtiva do Portugal 2020”, sublinha o comunicado do Ministério da Economia.

A ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva, que tem a tutela dos fundos europeus, tinha prometido que os primeiros concursos do Portugal 2030 seriam lançados até ao final de março, mas para isso foi fundamental a publicação esta quarta-feira do regime geral de aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030. “A proposta final de regulamento específico está em consulta com os parceiros sociais, estando a decorrer a aprovação dos critérios de seleção pelos Comités de Acompanhamento dos Programas”, precisou o Ministério da economia no mesmo comunicado.

A tutela recordou que os programas operacionais do PT 2030 foram aprovados pela Comissão Europeia em dezembro, indicando que foram “já constituídas as Autoridades de Gestão e designados os organismos intermédios desta medida”.

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