“Vamos executar o PT2020 na íntegra”, garante ministra da Coesão

A ministra da Coesão deixou a garantia aos deputados de que o Portugal 2020 será executado na íntegra. Apesar de os programas operacionais regionais, que estão sob a tutela de Ana Abrunhosa, terem a taxa de execução mais baixa de todos, a responsável garante que as CCDR têm todos os mecanismos adequados para garantir a execução na totalidade dos fundos do quadro comunitário que termina este ano.

Em termos globais o Portugal 2020, no final do primeiro trimestre, tinha uma taxa de execução de 88% e de compromisso de 116%. Mas os programas operacionais regionais, em março, apresentavam uma taxa de execução de 82%, sendo o PO Algarve o que apresentava o pior desempenho com 75% e o Alentejo com 79%. Mas Ana Abrunhosa garante que a taxa de execução que é “agora de 84%”, “em breve, se forem tidos em conta os pedidos de pagamento em análise, será de 87%”.

Questionada pelos deputados de poderia garantir que os 26,89 mil milhões de euros do PT2020 serão totalmente executados, Ana Abrunhosa disse: “Posso garantir que vamos executar na íntegra”. “Não é o Governo que é o responsável pela execução, mas é o responsável político. Mas as nossas equipas estão a trabalhar no terreno para assegurar a execução integral”, disse.

Ana Abrunhosa garantiu que não tem “nenhuma preocupação com nenhuma região”, até porque fala com todas “periodicamente”. “Se quiséssemos já teríamos encerrado o quadro comunitário, bastaria para isso acionar a possibilidade de financiar retroativamente alguns projetos a 100%”, recordou.

A ministra da Coesão fez ainda questão de sublinhar que “foram criadas condições e CCDR têm ao seu serviço todos os mecanismos adequados para garantir que a totalidade dos fundos do PT2020 possam ser executados”.

Na sua intervenção inicial na Comissão de Economia e Obras Públicas, a responsável fez um balanço dos vários apoios que estão sob a alçada do seu ministério e revelou que as câmaras reportaram 131 milhões de euros de prejuízos e pediram apoios de 60 milhões na sequência dos incêndios do verão e das inundações de dezembro do ano passado e janeiro. As 86 candidaturas ainda estão a ser analisadas, embora já em fase final, e por isso os “valores ainda não estão confirmados totalmente”. Caso sejam aprovadas, os municípios têm direito a um adiantamento de 60%.

Ao nível das empresas, foram submetidas 32 candidaturas até 2 de maio, que reportaram prejuízos de 3,9 milhões de euros, mas estavam seguras com 2,8 milhões. “Portanto, resultam assim prejuízos não cobertos por seguros de 1,06 milhões de euros, o que resultará, se se aplicar uma taxa máxima de apoio e se toda a despesa for elegível, num apoio de 747 mil euros, apoios que estão em fase final de análise pelas CCDR” e que podem vir a beneficiar e um adiantamento de 20%.