Reprogramação do PRR entregue esta semana

  • Lusa
  • 25 Maio 2023

A reprogramação do PRR vai ser submetida esta semana e o Governo mantém em aberto a possibilidade de mobilizar empréstimos até ao limite máximo de 11.000 milhões de euros.

A reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai ser submetida esta semana e o Governo mantém em aberto a possibilidade de mobilizar empréstimos até ao limite máximo de 11.000 milhões de euros, adiantou, em resposta à Lusa.

“O Governo português submeterá esta semana o projeto de reprogramação do PRR no qual consta o valor de empréstimos adicionais referente quer às novas medidas que estiveram em consulta pública em abril, quer à adequação dos projetos e investimentos ao aumento de preços decorrente da inflação e da situação de guerra na Europa”, avançou, em resposta à Lusa, o Ministério da Presidência.

De acordo com o Governo, Portugal sinalizou junto da Comissão Europeia que “mantém em aberto a possibilidade de mobilizar” o limite máximo de empréstimos, que corresponde a 11.000 milhões de euros.

O prazo para o recurso a empréstimos termina em 31 de agosto.

Na quarta-feira, a Comissão Europeia disse que Portugal manifestou a intenção de pedir 3.300 milhões de euros em empréstimos adicionais no âmbito do PRR, apelando para que o país “avance a toda a velocidade” na implementação.

“É importante acelerar a implementação [do PRR], incluindo as medidas do RepowerEU, também num contexto em que Portugal solicitou 3,3 mil milhões de euros em empréstimos adicionais”, declarou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia com a pasta de ‘Uma economia ao serviço das pessoas’, Valdis Dombrovskis.

Fonte europeia explicou, na altura, à agência Lusa que, ao abrigo do PRR, Portugal manifestou “intenção de pedir empréstimos adicionais, num intervalo entre os 3,3 mil milhões de euros e os 11 mil milhões de euros“, aquando da revisão do plano e da inclusão das medidas relativas ao pacote energético RepowerEU.

Outra fonte referiu ser mais provável que o país opte pelos 3.300 milhões de euros, embora a verba concreta de empréstimos adicionais só seja conhecida aquando da submissão oficial à Comissão Europeia.

A consulta pública sobre a proposta ao reforço orçamental de quase 2.400 milhões do PRR recebeu 150 contributos, com as áreas de energia e dos transportes/mobilidade a reunirem a maior parte destes.

Os beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) receberam 1.847 milhões de euros até 17 de maio, mais 21.000 face à semana anterior, o que corresponde a 11% do total, segundo o último relatório de monitorização.

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