Alcobaça aprova plano que prevê investimento de 45 milhões de euros em habitação

A Estratégia Local de Habitação do concelho de Alcobaça, aprovada pela Assembleia Municipal, prevê até 2028 um investimento de cerca de 45 milhões de euros para resolver carências de habitacionais de mais de 400 famílias.

O documento, que faz um diagnóstico das carências existentes no acesso à habitação e define a estratégia de intervenção adotar pela Câmara Municipal de Alcobaça, no distrito de Leiria, determina a necessidade de “desenvolver uma resposta habitacional digna para 426 famílias“, num total de 1030 pessoas.

A freguesia de Alcobaça e Vestiaria é aquela que concentra mais famílias (94) em situação de carência habitacional, a que se seguem Pataias e Martingança (62); Coz, Alpedriz e Montes (60), Aljubarrota (45) e Benedita (32).

O Vimeiro, com apenas sete agregados sinalizados, é a freguesia menos problemática em termos de carências habitacionais, seguida de Bárrio (11), Turquel e Évora de Alcobaça (15), Alfeizerão e Maiorga (17), Cela (23) e S. Martinho do Porto (28).

O concelho tem situações emergentes e é preciso avançar com alguma urgência.

O diagnóstico, apresentado na Assembleia Municipal, revela que destas 426 famílias “356, correspondente a 882 pessoas, poderão encontrar uma solução habitacional através do Programa 1.º Direito“, ao qual a autarquia admite apresentar candidaturas, que entre investimento público e privado poderão ascender 45 milhões de euros.

As metas definidas na Estratégia Local de Habitação, para vigorar até 2028, apontam para uma estimativa de investimento de privados na ordem dos 26,1 milhões de euros para a reabilitação 193 habitações.

Ao município caberá um investimento superior a oito milhões de euros, na reabilitação de 51 fogos de habitação social; a aquisição de um terreno e a construção de 40 novos fogos, com um custo estimado de 5,8 milhões de euros e ainda apoio ao arrendamento na ordem dos 3,2 milhões de euros.

A aprovação da estratégia abre a possibilidade do município se candidatar ao 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação; solução defendida na Assembleia Municipal pelo presidente da autarquia, Hermínio Rodrigues (PSD), alegando que “o concelho tem situações emergentes e é preciso avançar com alguma urgência“.

O documento foi aprovado por maioria, com uma abstenção do “Nós, Cidadãos”.