Atraso na entrega de fundos reprograma encargos do Centro Magalhães

Um atraso na entrega dos fundos europeus obrigou a reprogramar os encargos financeiros relativos à instalação do Centro Magalhães, em Évora, explicou esta quarta-feira a Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlen) à agência Lusa.

A autorização para a reprogramação dos encargos da DRCAlen, num montante total de 2.763.278,11 euros, foi autorizada na sexta-feira por uma portaria publicada em Diário da República, apesar de o pedido ter sido submetido logo “em janeiro de 2023”, frisou a diretora regional de Cultura, Ana Paula Amendoeira.

“O projeto Magalhães estava autorizado até 31 de dezembro de 2022. A pandemia contribuiu para o atraso significativo da execução de todos os parceiros. Esse atraso implicou a limitação de contratações e consecutivamente da entrega da dotação dos 75% de fundos europeus”, contextualizou a diretora regional de Cultura do Alentejo, numa resposta escrita à Lusa.

Nesse sentido, “em dezembro de 2022 foi decidido pela autoridade de gestão do projeto” que o mesmo se poderia “prorrogar até junho de 2023” e, depois, uma vez que “também outros parceiros tiveram dificuldades na execução do projeto” a autorização “foi prorrogada até outubro de 2023”.

“Para ser possível executar em 2023, a DRCAlen é obrigada por lei a pedir novamente a autorização para compromissos. Este pedido foi submetido em janeiro de 2023, mas só teve resposta em 28 de julho”, através da portaria 402/2023, especificou Ana Paula Amendoeira.

Neste momento, a DRCAlen “já tem autorização para pagamento e já se encontra a preparar os pagamentos deste projeto“, concluiu.

Esta é a terceira vez que a repartição de encargos relativos à instalação do projeto Centro Magalhães é reprogramada, desde que um aumento do valor global do projeto de 20.499.749,98 euros para 27.332.999,98 euros resultou num aumento de dotação de 2.763.278,11 euros para a DRCAlen.

Assim, o montante a distribuir neste ano é de 1.203.768,33 euros, de acordo com a portaria assinada pelas secretárias de Estado do Orçamento, Sofia Alves de Aguiar Batalha, e da Cultura, Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro.

Em 2019 foram executados os primeiros 31.364,30 euros, antes de serem distribuídos 176.930,86 euros em 2020, 391.202,61 em 2021 e 960.012,01 em 2022.

O Programa Centro Magalhães para as Indústrias Culturais e Criativas foi apresentado pelo Governo em 2019, com o objetivo de “criar uma rede transfronteiriça de infraestruturas que contribua para a fixação de indústrias culturais e criativas no território”, de acordo com o divulgado nessa altura.

Integrando o projeto SPHERA Cástris, Centro de Artes, Ciência e Património, em Évora, o programa transfronteiriço inclui a recuperação de infraestruturas, entre as quais o Mosteiro de São Bento de Cástris e o edifício da Escola de Artes da Universidade de Évora.

Promove ainda a “circulação de artistas e de projetos culturais” entre o Alentejo, Algarve e a Andaluzia (Espanha), revelou, em 2019, a então ministra da Cultura, Graça Fonseca.