Coimbra tem “o maior orçamento de sempre” na ordem dos 234 milhões de euros

Num orçamento que a câmara de Coimbra considera ser o “maior de sempre” – 234 milhões de euros –, são a ação e habitação social com 45,9 milhões de euros, a educação e saúde com 21,2 milhões de euros e a mobilidade, trânsito e transportes com 19,1 milhões de euros que têm a maior fatia. O documento vai a aprovação, esta segunda-feira, na reunião do executivo liderado por José Manuel Silva, e tem mais 54 milhões de euros do que em 2023.

“Este é o maior orçamento de sempre do município e, apesar de elaborado num contexto internacional muito condicionado pelas tensões geopolíticas e pela instabilidade política nacional, reflete as boas perspetivas de obtenção de cofinanciamentos via Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e Portugal 2030, assim como de encerramento dos projetos do Portugal 2020″, considera a autarquia num comunicado enviado às redações.

No topo das prioridades do município está a ação e habitação social com a maior dotação na ordem dos 45,9 milhões de euros (29,3%), onde se destacam os elevados investimentos plurianuais no âmbito do “1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” cofinanciado pelo PRR. “Neste contexto, evidenciam-se os acordos de colaboração celebrados com o Instituição de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) com previsão de investimento de 60 milhões de euros, estando já em execução e em fase de candidaturas e aprovação das mesmas”, adianta a autarquia.

Este é o maior orçamento de sempre do município e, apesar de elaborado num contexto internacional muito condicionado pelas tensões geopolíticas e pela instabilidade política nacional, reflete as boas perspetivas de obtenção de cofinanciamentos via Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e Portugal 2030.

Já nos 21,2 milhões de euros (13,5%) inscritos no tópico educação e saúde estão previstas ações relacionadas com a transferência de competências nestes dois domínios, nomeadamente despesas de funcionamento e projetos para recuperação e remodelação das escolas transferidas.

Em terceiro lugar surge a área da mobilidade, trânsito e transportes com uma dotação de 19,1 milhões de euros (12,1%) com investimento e apoio ao funcionamento dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), que beneficiam igualmente de apoios do Estado.

Já as Grandes Opções do Plano (GOP) têm dotações orçamentais inscritas no valor de 156,7 milhões de euros, mais 54 milhões de euros do que em 2023. A autarquia resolveu este ano introduzir de 13 novos objetivos e respetivos programas, “o que não ocorria há cerca de duas décadas“. Assim como enquadrar as atividades a desenvolver no âmbito das GOP nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos em 2015 e assumidos por todos os 193 países membros das Nações Unidas.

Conheça as 6 áreas com a maior fatia do orçamento de Coimbra

• Ação e Habitação Social – 45,9 milhões de euros (29,3%) – nomeadamente os “elevados” investimentos plurianuais no âmbito do “1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” cofinanciado pelo PRR.
• Educação e Saúde – 21,2 milhões de euros (13,5%) – investimentos na sequência da transferência de competências nas áreas da saúde e da educação.
• Mobilidade, Trânsito e Transportes – 19,1 milhões de euros (12,1%) – nomeadamente o investimento e apoio ao funcionamento dos SMTUC.
• Espaço Público – 14 milhões de euros (8,9%) – conclusão de projetos cofinanciados pelo acordo de parceria Portugal 2020, a aquisição e expropriação de terrenos e edifícios, a concretização da estratégia de melhoria da mobilidade, a manutenção e beneficiação de estradas e vias pedonais. Assim como a execução da Ciclovia do Mondego e a gestão de tráfego e melhoria das acessibilidades entre as margens do Rio Mondego.
• Cultura e Turismo – 11,4 milhões de euros (7,3%) – animação e promoção turística, investimentos plurianuais com o projeto e construção do novo Centro de Arte Contemporânea, com possibilidade de cofinanciamento pelo Portugal 2030. Assim como o apoio ao associativismo cultural, despesas de manutenção, funcionamento e programação do Convento São Francisco, ou ainda os contratos-programa de obras e Wi-Fi no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha e no Museu Nacional Machado de Castro, cofinanciados pelo PRR.
• Ambiente e Sustentabilidade – 11,1 milhões de euros (7,1 %) – recolha e tratamento de resíduos sólidos, aquisição de serviços de limpeza urbana e recolha de resíduos urbanos, além do plano municipal de defesa da floresta contra incêndios

Transportes de Coimbra com orçamento de 29,4 milhões de euros

Em análise na reunião de câmara está ainda o orçamento de 29,4 milhões de euros para os Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) para renovação da frota com a aquisição de 15 novos autocarros. A rede dos SMTUC terá 110 linhas no próximo ano, servidas por 106 autocarros e miniautocarros, quatro miniautocarros elétricos e híbridos, numa extensão de 657 quilómetros, que deverão servir mais de 11 milhões de passageiros.