Região do Algarve executou 91% das verbas do PT2020 até ao final de novembro

A região do Algarve atingiu, até ao final do novembro, uma taxa de execução de 91% do Portugal 2020, que terá de ser executado na totalidade até 31 de dezembro, sob pena de ter de devolver verbas a Bruxelas. Ao todo, foram aprovados 1.507 projetos no Programa Operacional (PO) do Algarve, com um investimento elegível de 602 milhões de euros, financiados em 364 milhões de euros por fundos comunitários e com uma execução de 437 milhões de euros.

“No final daquele mês, os valores das taxas de compromisso e de execução cifravam-se em 114% e 91%, respetivamente. E os pagamentos efetuados ascendem a 279 milhões de euros”, lê-se no boletim “Informação mensal do Programa Operacional do Algarve” relativo a novembro e realizado no âmbito da missão de acompanhamento e monitorização das políticas públicas na região. Isto significa que a região conseguiu executar nove milhões de euros, no espaço de um mês (até outubro tinham sido executados 428 milhões de euros, o que elevou a taxa de execução para 87%).

“As despesas do Portugal 2020 têm de ser efetuadas e pagas pelos promotores até 31 de dezembro (final do período de elegibilidade), sendo que as Autoridades de Gestão deverão terminar a sua validação nos primeiros meses de 2024”, já explicou ao ECO fonte oficial da Agência para o Desenvolvimento & Coesão. “Só nesse momento se irão atingir taxas de execução iguais ou mesmo ligeiramente superiores a 100%”, acrescentou a mesma fonte. Ou seja, a 31 de dezembro, o programa operacional até poderá não apresentar uma taxa de execução de 100%, e isso não implicar que não conseguiu executar a totalidade das verbas.

No final daquele mês, os valores das taxas de compromisso e de execução cifravam-se em 114% e 91%, respetivamente. E os pagamentos efetuados ascendem a 279 milhões de euros.

É o concelho de Faro que surge à cabeça com o maior peso em projetos aprovados e comparticipações financeiras “por sediar os organismos da administração pública e a universidade, respetivamente com 30 e 45 projetos, e com 28 milhões de euros e 23 milhões de euros de fundo aprovado”, detalha a comissão de desenvolvimento regional.

Ao nível da execução dos Sistemas de Incentivos (SI), mais concretamente da Qualificação e Internacionalização de PME, a região algarvia regista um total de 391 projetos aprovados financiados em 16 milhões de euros.

Conheça três projetos que visam a internacionalização, competitividade empresarial e empreendedorismo qualificado, o investimento no emprego, e a coesão social e territorial.

• A Sociedade da Água de Monchique conta com mais de 564 mil euros, no âmbito do programa FEDER, para aumentar a capacidade produtiva e eficiência energética, com destaque para a redução da pegada carbónica e reforço da posição estratégica diferenciadora no mercado. Para tal, a empresa investiu numa panóplia de equipamentos, software e materiais inovadores, como numa nova linha de produção totalmente automatizada. Segundo a CCDR, este projeto permitiu melhorias significativas no processo produtivo atual, com a introdução de novos métodos logísticos, e a digitalização de processos. Além da criação de mais 12 empregos, dos quais seis são qualificados.
• O município de São Brás de Alportel tem cerca de 51 mil euros para requalificar um edifício em estado de degradação, situado em Parises, na zona serrana do concelho, e transformá-lo num novo polo de apoio turístico e um complemento à oferta de atividades e elementos de interesse. Este projeto vai contribuir para uma maior dinamização económica da região assim como para a fixação de população, aumento de visitantes e valorização do património cultural material e imaterial.
• Num investimento a rondar os 158 mil euros, a Associação Para o Estudo da Diabetes e apoio ao doente diabético no Algarve. Segundo a CCDR, este projeto tem o propósito de “dar uma resposta inovadora no âmbito das reformas dos serviços sociais e de saúde, através da realização de ações de sensibilização, capacitação e informação, permitindo prevenir comportamentos de risco”.