Milhares de milhões dos fundos europeus vão ficar por pagar em 2025

Os atrasos na execução dos fundos de coesão europeus vão concentrar em 2025 um grande volume de pedidos de pagamento, o que deverá resultar num atraso nos pagamentos na ordem dos milhares de milhões, atirando essas somas em atraso para o ano seguinte.

“Em 2025 não vamos ter dinheiro para pagar todas as faturas da Política de Coesão“, admite José Manuel Fernandes, realçando que “haverá dezenas de milhares de milhões de euros de pagamentos que não vão ser efetuados“. Num evento dedicado à missão dos fundos de coesão, que decorreu em Braga, o eurodeputado justifica esta situação com o facto de os Estados-membros concentrarem num ano um elevado volume de pedidos, que vai ultrapassar os limites de pagamento permitidos.

“Em 2025, os Estados-membros vão querer dinheiro, vão querer executar [fundos] e haverá um volume de pedidos de pagamento que será superior ao limite de pagamentos do quadro de financiamento plurianual“, explica. Perante esta situação, “os primeiros a mandar as faturas vão receber”, enquanto os outros não vão perder o dinheiro. “Vão receber, mas não vai ser nesse ano. Vai haver atrasos nos pagamentos”.

Esta concentração de pedidos é causada pelos atrasos na implementação dos programas, que deixam para os últimos anos a execução dos mesmos. “Em 2021 não se executa o que estava autorizado, em 2022 e em 2023 não se executa o que estava autorizado, depois começa a apertar e cai tudo ao mesmo tempo”, sintetiza.

Os atrasos na conclusão do programa PT2020 e a concentração de esforços no PRR conduziram a grandes atrasos no arranque do PT2030, cujos primeiros avisos abriram apenas no ano passado. No entanto, o recurso ao mecanismo extraordinário de antecipação, que permite que os projetos sejam pagos pelo PT2020 se tiverem enquadramento financeiro, mas a sua elegibilidade é compatível com o PT2030 permitirá, assim que o PT2020 estiver encerrado, acelerar em muito a execução do PT2030. Um exemplo disto são os 364 milhões de euros já executados no Programa Pessoas 2030.