Alentejo abre concurso para investimentos “verdes” nas empresas

As micro, pequenas e médias empresas dos municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines podem candidatar-se ao concurso “Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa”, lançado pelo Programa Alentejo 2030. O fundo tem uma dotação máxima de 20.000 euros e serão elegíveis investimentos produtivos enquadráveis nos setores das energias renováveis, agroalimentar e turismo.

Este programa tem como objetivo “apoiar o investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas, e operações que conduzam à diversificação, modernização e reconversão económicas, com foco no reforço e expansão de novas indústrias e serviços tecnologicamente avançados dirigidos à transição climática e energética“, adianta a autoridade de gestão do Programa Regional do Alentejo 2030.

Dentro das ações elegíveis estão englobados projetos que visem a criação de um novo estabelecimento; o aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré-projeto e a diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.

A taxa de financiamento das despesas elegíveis é obtida a partir da soma das parcelas seguintes até ao limite máximo de 60%. As despesas com construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções são elegíveis até ao limite de 35% da totalidade das despesas elegíveis da operação enquadráveis nos setores das energias renováveis e agroalimentar e até ao limite de 60% da totalidade das despesas elegíveis da operação enquadráveis no setor do turismo.

Não são elegíveis as despesas relacionadas com empreendimentos turísticos/unidades de alojamento exploradas em regime de direito de habitação periódica, de natureza real ou obrigacional.

O período de candidaturas arrancou a 22 de janeiro e decorre em quatro fases, sendo que a data de encerramento de cada fase decorre a 12 de abril, 31 de julho, 18 de outubro e 16 de dezembro. As candidaturas são apresentadas online no Balcão dos Fundos e são analisadas 60 dias úteis após o fecho de cada fase e notificada ao candidato no prazo máximo de cinco dias, a contar da data da sua emissão, conjuntamente com o respetivo termo de aceitação.

O formulário de candidatura e documentos anexos, será analisada pelo Instituto do Turismo de Portugal para os projetos do setor do turismo e pela Agência para a Competitividade e Inovação para os restantes projetos. As listas de candidaturas aprovadas serão publicadas no site do Programa Regional Alentejo 2030 e no Portugal 2030.

Em relação aos pagamentos aos beneficiários serão efetuados a título de adiantamento (adiantamento inicial até 10%, adiantamento contra fatura e adiantamento contragarantia), reembolso e/ou pagamento final, nos termos definidos em norma da Autoridade de Pagamento.

O Programa Regional Alentejo 2030 é um dos principais instrumentos financeiros colocado à disposição do Alentejo para promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região.