Municípios deverão manter situação financeira “muito favorável em 2024”, antecipa DBRS

A agência de notação de financeira DBRS antecipa que os “municípios portugueses deverão manter uma situação financeira muito favorável em 2024, devido ao abrandamento das pressões inflacionistas“. A somar a isto, o “desempenho orçamental muito bom” que tiveram em 2023. Mas, “em caso de necessidade”, os municípios poderão recorrer à reserva de liquidez na ordem dos 2.872 milhões de euros.

“A diminuição das pressões inflacionistas deverá apoiar a trajetória financeira favorável dos municípios portugueses em 2024”, refere a agência de notação de financeira, num comunicado enviado esta segunda-feira. Já em 2023 os 308 municípios apresentaram um orçamento consolidado de 11,6 mil milhões de euros. As autarquias tiveram um “desempenho orçamental muito bom”, apesar dos impactos orçamentais da inflação e do aumento das taxas de juro.

A DBR acautela, no entanto, que, “em caso de necessidade”, os municípios poderão recorrer à reserva de liquidez. “No final do ano de 2022, de acordo com o Anuário Financeiro de 2022 publicado pela Ordem dos Contabilistas Certificados, a tesouraria do setor municipal português ascendia a 2.872 milhões de euros“. Um montante que se deverá ter mantido em 2023, “dado o desempenho orçamental muito forte dos municípios portugueses”, justifica. A DBRS entende, por isso, que “este nível de tesouraria cobre mais de oito vezes a média anual de amortização de capital da dívida dos últimos três anos“.

Por tudo isto, as câmaras municipais do país apresentaram uma boa solidez financeira. “Na sequência da divulgação da Conta Geral do Estado de 2023, consideramos que os municípios portugueses mantiveram resultados orçamentais muito sólidos, embora em deterioração, em 2023″, refere a agência de rating.

A DBRS avança ainda que o número de municípios com dívida excessiva continua a registar uma tendência decrescente. Em 2023, as autarquias conseguiram continuar a baixar os encargos com a dívida, mas aumentaram as despesas de capital em 14%, “beneficiando de um maior financiamento de capital através de fundos da União Europeia”.

“Graças ao seu desempenho orçamental muito forte, o setor municipal português continuou a reduzir o seu peso da dívida em 2023. No final do ano de 2023, “a dívida financeira situava-se em 30,5% das receitas operacionais consolidadas“.

No final do ano de 2022, de acordo com o Anuário Financeiro de 2022 publicado pela Ordem dos Contabilistas Certificados, a tesouraria do setor municipal português ascendia a 2.872 milhões de euros.

Já “no final do ano de 2022 (últimos dados disponíveis), 17 municípios tinham uma dívida total superior a 150%, contra 20 em 2021″, assinala a agência de rating.

Já no que concerne às receitas das autarquias, a DBRS prevê uma melhoria tendo em conta a recuperação da concessão de empréstimos hipotecários, “como se verificou no quarto trimestre de 2023 e no primeiro trimestre de 2024”.

A agência de notação de financeira destaca ainda o peso das despesas com pessoal (44,2% das despesas de funcionamento em 2023) e bens e serviços (36,4% das despesas de funcionamento) resultantes do processo de transferência de competências do Estado pata as câmaras municipais do país.

Elege como principais desafios que os municípios enfrentaram, em 2023, o abrandamento do mercado imobiliário, a inflação elevada, embora inflação e taxas de juro mais elevadas. “Apesar das pressões inflacionistas e do aumento das taxas de juro, o setor municipal português conteve a diminuição do seu resultado operacional para um valor ainda elevado de 17,2 % das suas receitas operacionais consolidadas em 2023”, realça.