Cascais recebe 500 candidaturas ao apoio de dez mil euros para melhorar eficiência energética das habitações

A autarquia de Cascais recebeu mais de meio milhar de candidaturas ao fundo lançado no dia 13 para reforço da eficiência energética das habitações do concelho.

Os processos são entregues a seis Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) quando se tratem de munícipes entre o primeiro e o quarto escalões de IRS, com pagamento imediato. Para rendimentos superiores, os processos são tratados pelos próprios serviços camarários, sendo que, nestes casos, o munícipe paga à cabeça e só depois pode candidatar-se, não estando garantido que a sua candidatura é aceite.

De cidadãos dos primeiros quatro escalões de IRS foram submetidas mais de 300 manifestações de interesse, enquanto os dois escalões de rendimentos superiores representaram 200 pré-candidaturas, indica, ao ECO/Local Online, o vice-presidente Nuno Piteira Lopes.

“Nas mais de três centenas de contactos estabelecidos junto das seis IPSS aderentes, as pessoas foram informadas sobre todas as possibilidades que podem ser submetidas a financiamento com indicação dos documentos que são necessários recolher, ficando nesses momentos agendadas marcações para efetivar as candidaturas”, explica.

O fundo ambiental municipal vai comparticipar, ou pagar integralmente — mediante os rendimentos e a tipologia de intervenção em cada casa — a aquisição de equipamentos, entre os quais eletrodomésticos, painéis solares e bombas de calor, e a realização de obras que visem o isolamento térmico e consequente redução do consumo de energia.

A autarquia destinou três milhões de euros ao programa, mas ao ECO/Local Online, o vice-presidente assegura que haverá reforço do montante até que a totalidade dos pedidos elegíveis para o apoio sejam cobertos.

“O grande objetivo do município de Cascais é tentar fazer com que este tipo de apoios possa chegar a toda a população”, explicou Nuno Piteira Lopes há duas semanas, aquando do lançamento do fundo ambiental municipal. Com ele, a câmara procura enquadrar especialmente famílias “mais necessitadas, com dificuldade em chegar aos programas nacionais e europeus, mais complexos”, explicou. A autarquia assegura o cruzamento com base de dados nacionais, para que um mesmo investimento não possa vir a ter dupla comparticipação, do Estado central e da câmara.

A verba do designado “Fundo Verde Famílias Cascais” será distribuída entre aqueles que realizem intervenções nas suas habitações com vista à melhoria da eficiência energética, com um limite de dez mil euros por agregado familiar.

O “fundo verde” autárquico, já aberto, será distribuído aos munícipes de Cascais seguindo um critério de rendimentos declarados em IRS. Para os dois primeiros escalões, a comparticipação será de 100%. Para o terceiro e quarto escalão o município pagará 90% da despesa efetuada, em soluções como o isolamento da casa, troca de esquentador por bomba de calor, substituição de janelas, instalação de painéis solares para autoconsumo, sistemas solares térmicos para aquecimento de águas e até aquisição de eletrodomésticos eficientes.

Uma vez que as pessoas podem candidatar-se a diferentes tipologias, mas todas têm de ser identificadas na mesma candidatura, o aconselhamento das IPSS está a ser fundamental para que os munícipes de Cascais possam efetivamente concretizar alterações de fundo nas suas casas.

Do primeiro ao quarto escalões do IRS não haverá qualquer participação financeira do munícipe, que deverá recorrer a uma das seis instituições de IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) que firmaram protocolo com a autarquia. Estas serão responsáveis pelo aconselhamento, ajuda técnica e por acompanhar o cidadão até ao estabelecimento comercial onde serão adquiridos os equipamentos. “O dinheiro não passa pelo munícipe”, assegura Nuno Lopes. “Basta dirigirem-se às IPSS e levar fatura proforma ou orçamento dos equipamentos que gostariam de substituir”, afirma o vice-presidente.

No terreno, as seis IPSS estão a sensibilizar os residentes no concelho para investimento em intervenções de caráter estrutural, designadamente isolamento de paredes ou instalação de painéis fotovoltaicos, explica a autarquia. Isto passa, inclusive, por visitas técnicas às habitações. “Uma vez que as pessoas podem candidatar-se a diferentes tipologias, mas todas têm de ser identificadas na mesma candidatura, o aconselhamento das IPSS está a ser fundamental para que os munícipes de Cascais possam efetivamente concretizar alterações de fundo nas suas casas”, afirma o vice-presidente.