Máquinas paradas em Boticas é “uma batalha ganha” para opositores à mina de lítio

Com as máquinas da Savannah paradas esta quinta-feira em Covas do Barroso, Boticas, os proprietários dos terrenos abrangidos pela servidão administrativa para prospeção de lítio mostram-se satisfeitos pela “batalha ganha”, embora reconheçam que a suspensão pode ser temporária.

“Para nós é um dia de festa, para nós é uma batalha ganha, embora seja por poucos dias, não sabemos o que o tribunal irá decidir, mas para nós é uma vitória”, afirmou Benjamim Gonçalves, de 65 anos.

Benjamim foi um dos proprietários que interpôs a providência cautelar contra a servidão administrativa emitida pelo Ministério do Ambiente, que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, e que levou hoje à suspensão dos trabalhos.

O despacho de admissão da providência suspende todos os trabalhos na área de servidão até decisão futura do tribunal.

“Assim não pode ser, temos que os travar, depois logo se irá ver, o tribunal terá que ter uma decisão”, salientou Benjamim Gonçalves, referindo que, mal a servidão administrativa foi emitida, em dezembro, as máquinas da Savannah entraram no seu terreno, cortando árvores e abrindo estradões de terra batida e um buraco.

E aos “donos do território”, que são os residentes, fazem “umas peripécias destas”. “Julgo que, pelo menos, por uns dias, isto irá parar e depois logo iremos ver o que o tribunal irá decidir”, disse Benjamim Gonçalves.

A secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, emitiu um despacho, publicado a 06 de dezembro em Diário da República, que autoriza a constituição de servidão administrativa, pelo prazo de um ano, o que permite à empresa Savannah aceder a terrenos privados para a prospeção de lítio.

Esta decisão foi contestada por proprietários afetados e autarcas.

Aida Fernandes, da comunidade dos baldios de Covas do Barroso, disse que a decisão do tribunal dá “um certo alento”. “Afinal vale a pena lutar e vale a pena defender o que é nosso e a maneira como as coisas foram feitas, como fomos bombardeados. Não bastou sermos atacados por uma servidão administrativa, que não faz sentido, passados poucos dias foi a ameaça de expropriação por parte da empresa. Ou seja, é toda uma tentativa de nos intimidar, amedrontar e de nos fazer desistir”, realçou.

Considerou também que é “uma vitória” chegar hoje aos terrenos e ver “todas as máquinas paradas”.

Um grupo de pessoas percorreu os terrenos onde decorriam os trabalhos da Savannah, num deles encontrou alguns trabalhadores que garantiram estar a recolher o material e equipamento para irem embora.

A responsável explicou que foi chamada a GNR ao local porque exigem a retirada das máquinas dos terrenos. “Estamos com a GNR para fazer uma referenciação das áreas, caso eles não tirem as máquinas, para comunicar ao tribunal. Que usem a mesma rapidez, que usaram para entrar, para sair”, frisou.

O marido de Maria Loureiro, 57 anos, foi também um dos proprietários que avançou com a providência cautelar para, segundo explicou, impedir que “continuem a estragar os terrenos” e “que abusem”.

“Isto é uma destruição, como estamos a ver. Destroem tudo sem terem pena nem dó de ninguém e temos de tentar porque estes terrenos fazem-nos falta, foram deixados pelos nossos antepassados, outros comprados e fazem-se falta porque vivemos da agricultura”, realçou.

É nestes terrenos que pasta o gado que cria e onde retira a lenha e, por isso, Maria disse que tem que zelar pelo que é seu. “Para já é uma vitória, embora vamos ver depois o resultado”, afirmou Maria Loureiro, sublinhando que, para já, estão a conseguir atrasar o processo.

A Savannah Resources confirmou que já foi notificada da providência cautelar contra a servidão administrativa que lhe permitia fazer prospeção mineira de lítio em Boticas, tendo interrompido os trabalhos.

“Confirmamos que fomos notificados da providência cautelar. Já a esperávamos e com normalidade a acatamos. As equipas no terreno pararam já temporariamente o trabalho que têm vindo a fazer nos últimos dois meses, estando hoje apenas a fazer manobras de segurança”, respondeu ao ECO.

Na mesma resposta, a Savannah refere que “a providência cautelar é um direito estabelecido na lei, tal como as suas consequências para todos”. “Com serenidade, trataremos este processo como os tantos outros já intentados pelo mesmo grupo opositor, e esperamos regressar ao trabalho rapidamente”, conclui a resposta.

A Lusa contactou o Ministério do Ambiente e Energia e aguarda resposta.

Após o anúncio da servidão administrativa, em dezembro, a empresa Savannah Resources anunciou poder “retomar o trabalho de campo e as perfurações necessárias” para o estudo definitivo (DFS) e o processo de conformidade ambiental do projeto lítio do Barroso, prevendo concluir estas etapas em 2025.

A empresa prevê iniciar a produção em 2027. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) viabilizou ambientalmente a exploração de lítio na mina do Barroso emitindo uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em maio de 2023.