ECO Local: “O modelo europeu é mesmo a solução destes tempos”

No dia em que se comemora o Dia da Europa, a segunda conferência do ECO Local esteve em Coimbra para discutir, precisamente, o Futuro da Europa. Estas conferências são uma iniciativa do ECO e do Local Online, que vão promover vários encontros em diferentes localidades do país para debater temas de interesse nacional. No painel de debate foram abordadas as quatro liberdades europeias e as perspetivas de futuro.

“O futuro da Europa não está escrito, constrói-se todos os dias. E os desafios que a Europa tem não são só económicos, são também geopolíticos e sociais”, começou por dizer Diogo Agostinho, COO do ECO, na abertura da sessão, onde justificou a escolha de Coimbra para este segundo debate pelo facto de ser uma cidade onde há “conhecimento, reflexão e capacidade de liberdade”.

A mesma opinião foi partilhada por José Manuel Silva, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, que destacou as intenções positivas que a criação da União Europeia tinha, já que pretendia antecipar a cooperação económica e estabelecer um paradigma político com visão estratégica. “Uma Europa unida, na qual a guerra não só seria impensável, mas materialmente impossível”, realçou.

Apesar das boas intenções, o presidente relembrou que a questão da segurança tem merecido maior atenção devido à guerra da Rússia contra a Ucrânia: “A Europa deve ser capaz de assegurar um futuro seguro. Olhamos com orgulho para o caminho percorrido, mas temos de olhar para o futuro“.

Liberdades europeias e os benefícios para Portugal

“O valor da liberdade é o valor absoluto mais importante do projeto europeu”, garantiu Lídia Pereira, Eurodeputada. Apesar de alguns desafios que se colocam no âmbito da internacionalização de empresas, por exemplo, a eurodeputada explicou que, desde a adesão de Portugal à UE, muitos avanços e transições já aconteceram e o objetivo será olhar a “União Europeia como referência de estabilidade“.

Perante um mundo que está a mudar a uma “velocidade enorme”, Lídia Pereira alertou para a necessidade de também a Europa mudar e de Portugal “repensar-se”. “O que temos de ter da Europa? Autonomia estratégica, mas com uma cautela devida para não cairmos no erro do que está a acontecer nos EUA. Temos de proteger os empregos e as empresas, mas proteção não é protecionismo“, lembrou.

E é precisamente neste equilíbrio que cabem as quatro liberdades de circulação europeias que, de acordo com a Ana Vasconcelos, Eurodeputada, “tiveram um enorme contributo para o nosso crescimento”. Contudo, enalteceu a liberdade de circulação de pessoas como aquela que teve um “impacto mais direto”, já que “permitiu às pessoas compararem a realidade de outros países ao seu”, mas também fez com que outras pessoas pudessem visitar Portugal, “o que contribuiu para o setor turístico”, mas também para crescimento nos investimentos no país.

Estes investimentos foram destacados por Marcelo Nico, Diretor Geral da Tabaqueira, que usou o exemplo da Tabaqueira: “Portugal tem um futuro brilhante, tem muito talento que pode ser aproveitado pelas empresas para um mercado europeu forte e previsível. Por isso, tentamos reter o talento aqui. E esse é um dos motivos pelos quais a Tabaqueira continua a querer investir em Portugal”.

Ainda assim, e reforçando a importância da livre circulação de pessoas, Marcelo Nico também destacou a relevância desta liberdade para obter um intercâmbio de conhecimento, que considera essencial ter dentro da empresa. “É fundamental a livre circulação de pessoas também, até porque temos funcionários de mais 40 nacionalidades diferentes. Esse intercâmbio traz experiências novas e precisamos disso“, disse.

Por sua vez, Carlos Pereira, Deputado, explicou que, apesar de também ter simpatia pela livre circulação de pessoas, não é capaz de dizer que ela é mais importante que as outras “porque se não garantíssemos a livre circulação de bens e serviços, não teríamos a Europa que temos hoje – mais coesa, mais desenvolvida, com mais crescimento económico, a conseguir dar melhores garantias, salários e condições de vida às pessoas. O reforço do mercado interno depende da garantia das quatro liberdades“.

Contudo, apesar das vantagens que a adesão trouxe, Ana Vasconcelos alertou para a dependência de Portugal relativamente aos fundos europeus, já que, “perante os desafios que a UE enfrenta sobre o destino desses fundos, Portugal tem de ser ainda mais rigoroso e os cidadãos têm de ser mais exigentes com os governantes sobre a forma como os fundos são usados”.

“Vivemos momentos difíceis porque estamos a ser confrontados com muitas variáveis ao mesmo tempo: a estagnação; a rigidez da política monetária da UE e a sustentabilidade das dívidas. Mas a necessidade aguça o engenho. Por isso, eu acredito que a Europa vai conseguir fazer esse caminho e Portugal vai conseguir acompanhar“, disse Carlos Pereira, destacando o investimento público como extremamente necessário neste processo.

Mas, então, “como será a Europa num futuro próximo? O que será do crescimento económico face ao envelhecimento da população? O que será da Europa que depende de outras geografias? Qual será o melhor caminho para a defesa da justiça?”. Foram estas as questões lançadas por Rita Júdice, Ministra da Justiça, no encerramento da sessão.

“Não tenho resposta para estas perguntas”, admitiu, mas reforçou que a criação de um espaço de justiça e defesa dos direitos humanos está na génese da criação da Europa e que, por essa razão, “o modelo europeu é mesmo a solução destes tempos”. “Mais do que estarmos a negociar novos instrumentos jurídicos, devemo-nos concentrar na plena implementação de mecanismos que já foram aprovados para responder às necessidades dos europeus”, concluiu.