PT2030 com taxa de execução de 7,3% até abril. Já foi aprovado um terço do fundo programado

Portugal 2030 (PT2030) terminou o mês de abril com uma taxa de execução de 7,3%, mais 0,5 pontos percentuais face ao mês anterior. O Pessoas 2030 lidera com uma execução de 19,2%, sendo o único com mais de mil milhões de euros executados. O pior desempenho continua a ser o do Compete: apenas 1,1%.

O novo quadro comunitário de apoio tem 7,11 mil milhões de euros de fundos aprovados, ou seja, um terço do fundo programado e 1,66 mil milhões de euros de fundos executados, sendo que a maior parte deste desempenho é da responsabilidade do programa Pessoas 2030, com uma taxa de execução 19,2% (1,26 mil milhões de euros).

O segundo e terceiro lugares do pódio são ocupados, respetivamente, pelo Programa de Assistência Técnica (19%, que correspondem a 31,9 milhões de euros), e pelo Mar2030, com uma taxa de execução de 11,7% (45,79 milhões de euros um valor ainda provisório). Mas estes dois programas são muito pequenos em dimensão.

Já o Compete, também conhecido como o programa das empresas, é o terceiro com maior volume de fundos aprovados (913,9 milhões), mas cai para último na execução, com 41,01 milhões de euros (1,1%, uma subida mensal de 0,3 pontos percentuais).

Em termos percentuais, os programas que conseguiram acelerar mais a execução foram o programa de assistência técnica (+1,8 pontos percentuais), o Açores2030 (+2,2 pp) e o Pessoas 2030 (+1,2 pp), sendo que o primeiro já tem quase metade da dotação aprovada.

O Sustentável2030 já tem 1,12 mil milhões de euros aprovados, mas apenas 168,61 milhões executados (5,3%), o que o colocaria em risco de ter de devolver verbas a Bruxelas por não cumprir a regra da guilhotina. Mas com a reprogramação do Portugal 2030, que já foi submetida a Bruxelas, esse risco está sanado, já que será este programa temático que vai assumir parte do financiamento da barragem do Pisão, da Tomada de Água do Pomarão e da dessalinizadora do Algarve, projetos que caíram do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) por não conseguirem cumprir o cronograma da ‘bazuca’.

A taxa de execução de 7,3% do PT2030 compara com os 24% em março de 2018. Mas é preciso ter em conta que, no PT2020, a agricultura estava incluída e, nessa altura, já contava com uma taxa de execução de 42% (em março de 2018), ajudando muito positivamente os dados globais.

A influenciar negativamente o desempenho do PT2030 está a sua entrada em vigor ainda mais tarde do que é habitual e a simultaneidade no tempo com o encerramento do PT2020 e a execução do PRR, que acabou por ter uma dotação idêntica a um quadro comunitário (22,2 mil milhões de euros), mas que tem de estar integralmente executado até 2026.

Em fevereiro de 2025 (ainda não há dados mais recentes), o PT2020, que ainda não encerrou, contava com uma taxa de execução de 99,6% e de 112% de taxa de compromisso.

A monitorização mensal do PT2030 revela ainda que, no final de março, em termos de taxas de aprovação a liderança vai também para o Pessoas 2030 que tem 3,01 mil milhões aprovados, num total de 4.205 operações. Seguem-se o Sustentável2030 (1,12 mil milhões num total de 58 operações, mais duas face ao mês anterior) e o Compete2030 (913,99 milhões distribuídos por 994 operações, ou seja mais 19 face ao mês anterior e que contrasta com o aumento de 141 de fevereiro para março).

No extremo oposto está o Programa de Assistência Técnica com apenas 88,87 milhões (31 operações). Em termos globais, 29% do PT2030 já foi aprovado, num total de 7,11 mil milhões de euros, ou seja “um terço do fundo programado já foi aprovado”, sublinha a AD&C em comunicado.

“Até 30 de abril, foram aprovados 7.120 milhões de euros de fundos europeus, o que corresponde a 31% dos 22.995 milhões de fundos programados para 2021-2027″, acrescenta a mesma nota.

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Dos 22.995 milhões de euros do fundo programado, 13.365 milhões foram colocados a concurso. “Destes, 47% pertencem ao FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, 33% ao Fundo Social Europeu+ e 16% ao Fundo de Coesão”, detalha a AD&C. Os 701 avisos já encerrados lançaram a concurso mais de 8,6 mil milhões de fundo.

Bruxelas já transferiu, a título de pagamentos intermédios, 18,45 mil milhões para os 27 Estados-membros, até 30 de abril. “No conjunto dos 14 Estados-membros com envelopes financeiros acima dos seis mil milhões, Portugal recebeu 760 milhões de fundo, situando-se em 10º lugar em termos de proporção de pagamentos intermédios recebidos face ao programado, com 3,3%, seguindo-se Itália, Alemanha, Croácia e Espanha, com inferiores proporções de pagamentos face aos respetivos envelopes financeiros”, lê-se na monitorização mensal. Portugal desceu uma posição face ao reporte anterior.