Promessa de 5.000 casas no Porto feita por Pizarro depende de 650 milhões de euros dos privados

Manuel Pizarro, candidato do PS à Câmara do Porto, tinha deixado a promessa de fazer 5.000 casas aquando da apresentação da sua candidatura, e nesta segunda-feira, 28 dias depois, reuniu empresários da construção e imobiliário para apresentar o seu plano, no qual o papel dos privados é fulcral.

Pizarro compromete-se a disponibilizar 5.000 casas de renda moderada, com valores entre 300 e 800 euros, caso ganhe a Câmara do Porto nas próximas eleições autárquicas, mas precisa de 650 milhões de euros de investidores, num modelo de parceria público-privada para levar a medida a bom porto. A receita do ex-ministro da Saúde é clara: os empresários constroem e exploram os edifícios durante 30 anos e o município assegura metade dos 62,5 milhões do custo anual das rendas, esperando receber o remanescente do Estado.

Numa segunda fase, o candidato tenciona avançar com um programa dedicado à reabilitação de casas devolutas, que ascendem a 20 mil na Invicta. O plano implica “lançar um conjunto de instrumentos para procurar ajudar os proprietários a colocarem esses imóveis no mercado de arrendamento”, diz Pizarro, ressalvando: “não ignoro que isso é mais demorado”.

Foi com este plano em mente que o candidato socialista à Câmara da Invicta apresentou, nesta segunda-feira, na AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, o seu projeto “Habitar no Porto” que prevê um modelo de habitação pública com rendas a preços moderados, em vez de rendas acessíveis, como é praticado pelo atual Executivo de Rui Moreira.

Uma espécie de operação de charme para captar investidores dispostos a gastar 650 milhões de euros e na qual exortou a fileira da construção civil a aliar-se nesta sua bandeira eleitoral. As 5.000 casas “serão oportunidade para as famílias de classe média e jovens do Porto”, enaltece. Entre os presentes estavam Carlos Mota Santos, CEO da Mota Engil, e Artur Varum, CEO da Civilria.

Caso seja eleito, Pizarro comprometeu-se a assinar, nos primeiros 100 dias do mandato, “um pacto com todos os agentes do setor”.

O financiamento da construção será, assim, assegurado pelos parceiros privados ou, nos casos pertinentes, pelas cooperativas e outras organizações do terceiro setor, neste caso com garantias fornecidas pelo município. Para tal, será constituída a “Unidade de Missão Habitar no Porto”, que funcionará sob tutela direta do presidente da Câmara; sendo constituída pelos Serviços municipais de urbanismo, de ambiente, de habitação, as empresas municipais, Águas e Energia do Porto, Porto Vivo, GO Porto.

Neste modelo de parceria público-privada, o município disponibiliza o terreno e os investidores parceiros financiam, projetam, constroem e asseguram a manutenção durante 30 anos. “O privado será remunerado com o dinheiro das rendas, que a Câmara recebe dos arrendatários, e com um valor de compensação para a diferença entre o valor das rendas e o valor necessário para remunerar o investimento”, explicou o ex-ministro da Saúde durante a sessão o programa que reuniu empresários, arquitetos e engenheiros. No final dos 30 anos, os imóveis passam a ser propriedade da autarquia.

O Porto está em condições de financiar este programa. Eu, nesse caso, financiá-lo-ei, alocando ao programa de habitação a custos moderados 50% da taxa turística (cerca de 15 milhões de euros e 20% do IMT (cerca de 18 milhões de euros).

Porque o “acesso à habitação no Porto se transformou numa situação de emergência”, e os valores das rendas praticadas na Invicta “são assustadores”, o ex-ministro da Saúde compromete-se a resolver este imbróglio com o seu projeto “Habitar no Porto”.

Contas feitas, Manuel Pizarro antecipa um investimento global municipal anual na ordem dos 62,3 milhões de euros anuais, apesar de o valor das rendas a receber cobrir apenas metade (31,2 milhões de euros). “Parte importante da diferença, cerca de 30 milhões de euros por ano, deverá resultar de contribuição do Estado Central”, calculou.

O candidato socialista conta, por isso, ter o apoio financeiro do Estado para cobrir o remanescente das rendas das casas. Estas serão fixas, entre os 300 (T0) e os 800 euros (T4). “Entendemos que, sendo uma obrigação do Estado — do ponto de vista da Constituição garantir o direito à habitação –, faz todo o sentido dialogar com o Governo para saber até onde é que está disposto a ir”, assinalou o candidato à Câmara do Porto.

Caso o Estado não apoie no pagamento das rendas, o programa não está perdido, mas apenas no que concerne à dita remuneração dos privados. “O Porto está em condições de financiar este programa. Eu, nesse caso, financiá-lo-ei, alocando ao programa de habitação a custos moderados 50% da taxa turística (cerca de 15 milhões de euros e 20% do Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) — cerca de 18 milhões de euros“, garantiu Pizarro.

Igualmente Pedro Duarte, candidato pela coligação “O Porto Somos Nós” que junta PSD, IL, CDS-PP, disse recentemente recorrer às receitas da taxa turística para financiar o custo de 25 milhões de euros da medida de transportes públicos gratuitos para todos os portuenses. Também deverá usar receitas da tarifa de estacionamento e fundos europeus.

Quanto a prazos, o candidato socialista avançou que a maior parte das casas só estará disponível no final do mandato. Entretanto, já estão identificados 15 terrenos públicos que serão depois disponibilizados aos privados para construir uma parte destes 5.000 fogos: em Lordelo do Ouro, Monte da Bela, Monte Pedral, Avenida Nun’Álvares, Aldoar, Aleixo, Contumil, Corujeira, Dionísio Santos Silva, Prelada, Currais, Augusto Lessa, Ouro, Boavista, Arca d’Água. Pizarro inclui ainda neste pacote os terrenos de Monte Pedral e Monte da Bela.

A sessão contou ainda com a presença de Ricardo Valente, antigo vereador do Executivo de Moreira, que afirmou aos jornalistas não estar no horizonte regressar à vida política, participando na sessão por estar ligado a uma consultora imobiliária. Admitiu marcar presença em eventos de outras candidaturas se estes tiverem a ver, por exemplo, com habitação e economia.

Além de Manuel Pizarro (PS), são candidatos à Câmara do Porto: Pedro Duarte pela coligação “O Porto Somos Nós” que junta PSD, IL, CDS-PP; o atual vice-presidente Filipe Araújo (movimento Fazer à Porto); Miguel Côrte-Real, que se candidata pelo Chega; Diana Ferreira (CDU), Nuno Cardoso (movimento Porto Primeiro), Vitorino Silva (RIR), Aníbal Pinto (Nova Direita), Sérgio Aires (BE), António Araújo (movimento Porto à Porto), Alexandre Guilherme Jorge (Volt) e Hélder Sousa (Livre).