Poder local desagrada mais no Algarve e Grande Lisboa, revela estudo da FFMS

Um terço dos cidadãos não sabe qual o partido que governa a sua autarquia de residência, mostra um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos realizado no início do ano. Das respostas dos residentes em Portugal, percebe-se também que o poder local cumpre o seu papel junto dos cidadãos, com menos de um quinto a dar-lhe nota negativa.

Segundo o Barómetro do Poder Local, revelado nesta quinta-feira, é nos municípios não urbanos, onde geralmente se assume haver maior proximidade ao poder local, que, de facto, existe maior conhecimento: 72% sabe qual o partido no Executivo camarário, ao passo que nos municípios urbanos só 61% conseguem identificar. Já na identificação do(a) edil, 60% sabem identificar o nome nos municípios não urbanos e 57% fazem-no nos urbanos.

O relatório indica o território fora dos grandes centros urbanos como o mais satisfeito com o poder local, resultando isto de “uma ação municipal mais tangível e uma experiência quotidiana mais dependente dos serviços municipais”, assumem os autores.

Por regiões, Oeste e Vale do Tejo e o Centro são onde há maior satisfação, enquanto o Algarve e a Grande Lisboa apresentam os sentimentos mais depreciativos. No meio, a Península do Setúbal, Norte e Alentejo.

No inquérito, metade dos residentes em Portugal com mais e 18 anos afirmaram ter uma imagem muito positiva do poder local, enquanto 34% consideram-no positivo. Apenas 17% consideram a ação dos autarcas aquém do exigível.

“A literacia institucional é essencial para uma democracia informada e participativa”, aponta o estudo, colocando em graus distintos o conhecimento dos cidadãos face aos órgãos de governo: numa escala até cinco, as CCDR, as áreas metropolitanas e as comunidades intermunicipais são avaliadas nos dois piores níveis por mais de 40% dos inquiridos.

Ou seja, pouco mais de metade tem algum conhecimento sobre a competência e funcionamento destas instituições. No lado oposto, o Governo nacional é aquele de que melhor se conhece o papel.

Entre as competências, 80% dos cidadãos considera que o poder local deveria ter “mais” ou “muito mais” intervenção na saúde e na habitação, duas áreas em que existe grande pressão no país. Outro ponto debaixo dos holofotes, sobretudo na realidade da Grande Lisboa, tem sido a segurança, e neste caso 80% dos inquiridos dos municípios urbanos quer uma câmara com influência maior que a atual, contra 70% nos não urbanos. Esta exigência de intervenção supera a que recai sobre áreas como transportes e mobilidade, educação e clima, por exemplo.

De forma geral, a partir dos 55 anos de idade aprecia-se mais o trabalho desenvolvido pelos representantes locais, o que ajudará a explicar a análise à escolaridade, com a imagem mais positiva a ser testemunhada por aqueles que apenas têm o primeiro ciclo (instrução primária).

Quando questionados sobre as competências das autarquias, 73% sabem que as câmaras são responsáveis pela contratação de auxiliares para as escolas e 58% conseguem dizer que não cabe às câmaras a prestação de serviços nos centros de saúde. A incumbência pela cobrança de IMI não cria grandes dúvidas, já que 76% sabem que cabe ao poder local definir o valor. Contudo, 62% acham, erradamente, que as câmaras são responsáveis pela manutenção de todas as estradas existentes no município, com maior ocorrência deste erro nos municípios urbanos.

O Barómetro do Poder Local, investigação a cargo de Filipe Teles e Nuno Cruz, baseia-se em 1070 entrevistas realizadas entre 3 de fevereiro e 3 de abril a residentes de Portugal continental falantes de português, com o mínimo de 18 anos de idade. A margem de erro é de 3%, para um nível de confiança de 95%.