Associação Nacional de Municípios Portugueses quer reunião extraordinária do conselho geral para discutir descentralização

O conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) decidiu propor a marcação de uma reunião extraordinária do conselho geral da organização para, entre outros assuntos, discutir a descentralização.

A presidente do conselho diretivo da ANMP, Luísa Salgueiro, disse aos jornalistas, na sede da associação, em Coimbra, que o pedido de agendamento da reunião do conselho geral vai ser enviado ao presidente do órgão entre congressos, Carlos Moedas, também presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

Entre outros assuntos a debater, “dando continuidade ao deliberado” pelo conselho geral, a 4 de maio, pretende a direção de Luísa Salgueiro que seja efetuada uma “atualização das verbas e revisão de critérios relativamente à descentralização“.

A autarca do PS adiantou que na reunião a convocar pelo social-democrata Carlos Moedas deverão igualmente ser discutidas “todas as medidas que assegurem a sustentabilidade das finanças locais”, uma pretensão depois reiterada pela ANMP numa nota distribuída aos jornalistas.

Nessa reunião do conselho geral, o conselho diretivo “pedirá a convocação de um encontro nacional de autarcas para discutir, em conjunto, os impactos do Orçamento do Estado (OE) de 2022 na atividade municipal, assim como a descentralização de competências e as finanças locais”.

Quanto ao OE para este ano, a ANMP, na mesma nota, “reitera a sua discordância e mantém a preocupação com um conjunto de matérias fundamentais para os municípios”, as quais, segundo Luísa Salgueiro, a associação – da qual o município do Porto decidiu desvincular-se, na semana passada – “irá continuar a negociar com o Governo, desde logo quanto à descentralização” de competências da Administração Central para as autarquias.

Questionada pelos jornalistas sobre a saída da ANMP do município do Porto, a cuja Câmara preside o independente Rui Moreira, com apoio do PSD, em reunião da Assembleia Municipal, Luísa Salgueiro disse que tal decisão “não ajuda em medida nenhuma” as atuais negociações em curso com o Governo.

“Estamos a trabalhar para todo o país”, não apenas para um município ou conjunto de municípios, respondeu a também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, indicando que a ANMP continua atenta às reclamações dos autarcas “preocupados com o desequilíbrio das contas” associado à descentralização de competências.

Luísa Salgueiro reiterou que a associação que lidera está “a trabalhar para que se consiga esse equilíbrio” em diálogo com o executivo de António Costa.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Federação de Coimbra do PS, Nuno Moita, apelou à união dos municípios em torno da ANMP para, em diálogo com o Governo, fazerem avançar o processo da descentralização.

“A união é que faz a força”, disse Nuno Moita, vogal do conselho diretivo da ANMP, ao enaltecer as vantagens da descentralização de competências da Administração Central para as autarquias e o papel da associação neste processo. Na sua opinião, “não é com extremismos que se resolvem os problemas, antes pelo contrário”.