Autorizados 112 milhões de euros para obras nas linhas do Norte e Douro

Nove autorizações de repartições de encargos para obras nas linhas do Norte e do Douro, incluindo a eletrificação até à Régua, foram, esta sexta-feira, publicadas em Diário da República, totalizando 112 milhões de euros para a Infraestruturas de Portugal (IP).

De acordo com as nove portarias conjuntas dos ministérios das Finanças e das Infraestruturas e Habitação, o maior montante autorizado é de até 79 milhões de euros respeitante à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada de execução da eletrificação e túneis na linha do Douro, entre Marco de Canaveses (distrito do Porto) e Peso da Régua (Vila Real).

Na mesma linha, a segunda maior fatia diz respeito à autorização para a empreitada de conceção-execução da subestação de tração de Bagaúste, num valor de até 12,5 milhões de euros. Seguem-se 4,4 milhões de euros para a “gestão e fiscalização” da eletrificação e túneis da linha do Douro, 2,25 milhões para a “conceção/construção de telemática ferroviária”, 750 mil euros para a “instalação de sistema de informação ao público”, 500 mil euros para “videomonitorização” e 410 mil para “telecomando”.

No total, para a eletrificação da linha do Douro, entre Marco de Canaveses e Peso da Régua, estão previstos 99,8 milhões de euros.

No que diz respeito à linha do Norte, as portarias desta sexta-feira autorizam a repartição de encargos relativos à renovação integral de via entre Ovar (Válega) e Espinho, no distrito de Aveiro, num montante de 12,2 milhões de euros. Dividem-se entre 4,8 milhões para a fiscalização, 3,7 milhões para a “aquisição de travessas de betão bibloco TBBG para aplicação na empreitada” e 3,5 milhões para a “Aquisição de carril 54E1 e 60E1”.

As autorizações para repartição de encargos à IP estão sujeitas à “condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada“, não devendo a comparticipação pública nacional “ultrapassar um cofinanciamento de 31,02 % do contrato” no caso das obras da linha do Douro, e 25,49% no caso da linha do Norte. Os valores não incluem IVA.