Ricardo Rio quer que UE siga exemplos de sustentabilidade dos poderes locais

O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, defendeu, esta quarta-feira, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, que a União Europeia (EU) deve aproveitar os exemplos de políticas de sustentabilidade, já implementadas pelos poderes locais nas regiões europeias, para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e, assim, atingir as metas até 2030.

“Num ano decisivo, em que a União Europeia vai apresentar o seu primeiro relatório voluntário às Nações Unidas, a Europa deve liderar pelo exemplo, apoiando as autoridades locais com mais apoios financeiros e estabelecendo parcerias intercontinentais”, defendeu Ricardo Rio, durante a 153.ª reunião plenária do Comité das Regiões.

Em declarações aos jornalistas à margem do plenário, Ricardo Rio realçou que “este ano de 2023 é muito importante, porque vai sair o primeiro relatório voluntário de monitorização, feito pela União Europeia”.

Deve existir um maior nível de compromisso com a concretização dos ODS em todos os níveis de Governo, num processo em que a União Europeia pode beneficiar da experiência das autoridades locais e regionais e da partilha de boas práticas já existentes.

No seu parecer durante a sessão do Comité das Regiões, que foi aprovado por unanimidade, o autarca social-democrata defendeu, por isso, que “esse mesmo relatório tem que trazer para a dimensão europeia o trabalho que está a ser feito a nível local”. Ricardo Rio citou o caso das boas práticas existentes no terreno, em Braga, onde “a área da mobilidade ganha um grande protagonismo” com uma grande aposta de investimento municipal. “Renovámos 40% da frota de autocarros e toda ela movida a veículos elétricos, contribuindo também para a descarbonização e os objetivos de desenvolvimento sustentável até 2030”, precisou.

Para o autarca bracarense, “deve existir um maior nível de compromisso com a concretização dos ODS em todos os níveis de Governo, num processo em que a União Europeia pode beneficiar da experiência das autoridades locais e regionais e da partilha de boas práticas já existentes”.

O social-democrata referiu ainda que “há estudos da OCDE que dizem que 60% dos objetivos de desenvolvimento sustentável só podem ser concretizados com o envolvimento direto e com ações concretas por parte do poder local”. O objetivo é claro, sublinhou, “estabelecer um enquadramento que cumpra os objetivos dos ODS para lá de 2023”.

Para o presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, “as cidades e regiões estão empenhadas em construir uma recuperação socioeconómica que junte pessoas, clima e justiça social. Passar da estratégia à execução e reconhecer a contribuição das autoridades locais e regionais para tornar os ODS uma realidade é vital”.

O presidente do Comité das Regiões Europeu alertou que “faltam sete anos para 2030 e para o prazo limite para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que continuam a ser a bússola para construir uma Europa mais forte e mais justa para todos, mesmo face às diferentes crises que nos assolam”.

Face ao risco de um abrandamento na luta contra a crise climática e de um aumento das disparidades económicas e sociais, os líderes locais e regionais apelaram, assim, a um maior envolvimento da UE no sentido de acelerar a realização dos ODS das Nações Unidas e atingir as metas até 2030. Um número crescente de cidades e regiões está a utilizar os ODS para construir estratégias de recuperação fortes e resilientes.

Faltam sete anos para 2030 e para o prazo limite para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que continuam a ser a nossa bússola para construir uma Europa mais forte e mais justa para todos, mesmo face às diferentes crises que nos assolam.

De acordo com o Comité das Regiões, “os ODS são potencialmente o único instrumento global capaz de conjugar os diferentes quadros e estratégias para o desenvolvimento futuro, desde o acordo de Paris sobre alterações climáticas, aos Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência, desde o Pacto Ecológico Europeu até à nova Agenda Urbana”.

A secretária geral adjunta das Nações Unidas e presidente do Grupo de Desenvolvimento Sustentável da ONU, Amina J. Mohammed, apelou ao papel dos membros do Comité das Regiões “para tornar os ODS uma realidade na vida das pessoas” e que “as políticas e iniciativas que foram experimentadas e testadas pelas cidades e regiões podem servir de catalisadores para mudanças que irão salvar vidas e melhorar os meios de subsistência em todo o mundo.”