Governo da Madeira concede tolerância de ponto nos dias 6 e 8 de abril

O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) decidiu esta quinta-feira conceder tolerância de ponto em dois dias do período da Páscoa – 6 e 8 de abril – nos serviços públicos, institutos públicos e empresas públicas sob a sua tutela.

“Atendendo ao significado da Semana Santa na tradição católica do povo madeirense e sendo a Sexta-Feira Santa feriado nacional, foi resolvido estabelecer tolerância de ponto na Quinta-Feira Santa [06 de abril] e no Sábado de Aleluia [08 de abril]”, refere o executivo em comunicado.

A decisão foi tomada na reunião do Conselho do Governo Regional, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, que decorreu no Funchal. A tolerância de ponto abrange os serviços, institutos e empresas sob a tutela do Governo Regional.

“Os serviços da administração pública regional autónoma, que, pela sua natureza, sejam de funcionamento ininterrupto, assim como aqueles que, por razões de interesse público, tenham que laborar no(s) dia(s) acima identificados, deverão criar as condições necessárias para que os seus trabalhadores possam gozar a tolerância agora concedida em momento posterior, obtida a concordância dos respetivos superiores hierárquicos”, esclarece o executivo.

Na reunião desta quinta, foi também autorizada, entre outras deliberações, a celebração de contratos-programa com quatro instituições – Associação de Agricultores da Madeira, Associação dos Agricultores das Fajãs do Cabo Girão, Casa do Povo da Serra de Água e Casa do Povo do Faial – no valor global de 93.100 euros.