Governo quer fundos regionais e privados a financiar ensino superior público

Os governos regionais, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e as autarquias podem ser chamados a pagar o funcionamento das instituições de ensino superior nos próximos anos. Os novos contratos-programa de desenvolvimento são um dos dois tipos de contratos de financiamento previstos para o ensino superior no novo modelo orçamental, avança o Público.

Segundo o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, vão funcionar numa lógica de matching funds, com o Governo a comprometer-se com uma verba – um terço do valor do contrato –, sendo o restante dinheiro para as universidades e politécnicos públicos assegurado por fundos regionais, através dos governos regionais ou CCDR, ou por outras entidades como autarquias locais, entidades privadas e outras instituições não-governamentais.

Esta modalidade destina-se a instituições localizadas em regiões ultraperiféricas, como as regiões autónomas, ou em zonas de menor pressão demográfica, como o interior do país. O novo modelo de financiamento tem vindo a ser discutido com os parceiros do setor nas últimas semanas, mas, escreve o jornal, apesar desta modalidade com pendor regional já estar fechada, ainda não foi discutida com os governos regionais ou com as CCDR.