Reino Unido regressa aos programas europeus Horizonte e Copernicus

A Comissão Europeia e o Reino Unido chegaram a um acordo político sobre a participação britânica nos programas científicos Horizonte Europa e Copernicus, bloqueada desde o Brexit, foi esta quinta-feira anunciado.

O entendimento acontece após meses de negociações, permitindo aos investigadores britânicos a candidatura a bolsas e a participação em projetos no âmbito do programa Horizonte.

Ao abrigo deste pacto, enquanto membro associado, o Reino Unido terá também de contribuir financeiramente para o orçamento da União Europeia (UE) com quase 2,6 mil milhões de euros por ano, em média.

A partir de 1 de janeiro de 2024, os investigadores e organizações britânicas poderão concorrer em pé de igualdade com os homólogos dos Estados-Membros da UE.

O governo reivindicou o acesso ao “maior programa de colaboração no domínio da investigação do mundo”, o Horizonte Europa, através de um “acordo personalizado com melhores condições financeiras”.

Segundo Londres, os contribuintes britânicos não vão pagar pelo tempo em que esteve excluído dos programas desde 2021 e obteve-se um mecanismo de reembolso automático se os cientistas britânicos receberem muito menos dinheiro do que aquele que o Reino Unido colocar no programa.

A participação do Reino Unido no programa Horizonte tinha sido negociada em 2020, mas Londres queixou-se de atrasos persistentes devidos às divergências sobre os acordos comerciais pós-Brexit na Irlanda do Norte.

O Executivo comunitário sublinhou que “esta solução mutuamente acordada surge na sequência de discussões aprofundadas entre a UE e o Reino Unido e será benéfica para ambos“.

“A UE e o Reino Unido são parceiros estratégicos e aliados fundamentais, e o acordo de hoje demonstra-o. Continuaremos a estar na vanguarda da investigação e da inovação a nível mundial”, afirmou a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, num comunicado.

Este acordo político terá de ser aprovado pelo Conselho Europeu antes de ser formalmente adotado no comité especializado UE-Reino Unido sobre a participação nos programas da UE.

Além do Programa Horizonte, o Reino Unido também vai ser membro associado do Copernicus, programa europeu de observação da Terra, que disponibiliza informação de satélites e outras fontes para previsões meteorológicas futuras.