“É indispensável que os fundos sejam geridos de forma mais descentralizada”, diz Rui Moreira

O presidente da câmara do Porto, Rui Moreira, defendeu esta segunda-feira ser “indispensável que os fundos sejam geridos de forma mais descentralizada e, por isso, mais próxima do tecido social e económico” para que “o investimento público financiado pela Europa promova, efetivamente, o desenvolvimento do país”. O autarca independente falava durante a inauguração da exposição “Fundos (h)à Porto” que está patente ao público até 15 de dezembro, no átrio dos Paços do Concelho.

“É aconselhável a transferência de mais competências na gestão dos fundos para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), municípios e outras entidades locais. Deste modo, está-se a favorecer uma gestão mais eficaz e subsidiária do envelope financeiro que nos chega de Bruxelas”, sustentou o autarca independente da Invicta.

Portugal deve privilegiar investimento que gere retorno económico e social e que capacite o seu tecido empresarial.

“É bom estarmos no último mandato para podermos dizer algumas verdades inconvenientes”, começou por dizer Rui Moreira na abertura da cerimónia. Segundo o edil, “Portugal nem sempre tem sabido aplicar os fundos comunitários. Muito do investimento público de fundos europeus não foi verdadeiramente estrutural”.

Para que não haja “desperdícios” de verbas, Moreira considera que “Portugal deve privilegiar investimento que gere retorno económico e social e que capacite o seu tecido empresarial”.

Rui Moreira realçou ainda o facto de o município seguir uma política de transparência em relação “à lisura de procedimentos, ao custo-benefício dos projetos, à taxa de execução dos fundos e às externalidades positivas daí resultantes”, ao bom uso dos dinheiros públicos e comunitários do município do Porto.

“Cumprimos com aquele que é o grande desígnio do incentivo comunitário que é dirigido às autarquias que é promover o desenvolvimento local de forma sustentável, equilibrada e inclusiva”, afirmou.

Divulgar e promover os projetos desenvolvidos pelo município do Porto, apoiados por fundos europeus e de outras fontes de financiamento, no período 2014–2020, é um dos propósitos desta mostra. A iniciativa destaca ainda “o papel fundamental da União Europeia no apoio ao desenvolvimento das regiões, através dos instrumentos de financiamento disponíveis”, avança a autarquia da Invicta.