Ir buscar dinheiro a Bruxelas

Portugal está finalmente a ter um saldo positivo nas verbas europeias para o financiamento da investigação e inovação. Aquilo que recebemos é proporcionalmente mais do que aquilo com que contaríamos, considerado a nossa população, o critério que habitualmente se usa. Sinal de que melhorámos. Num dos programas mais competitivos, que financia o que pode fazer a diferença para a economia — a investigação e a inovação –, concorremos melhor e recebemos mais. Falta, agora, que outras empresas e centros de investigação aprendam este caminho de sucesso.

O Horizonte Europa, o programa de financiamento europeu para Investigação e Inovação, lançado por Carlos Moedas quando foi Comissário europeu da Inovação, está a mais de meio do seu terceiro ano de funcionamento e as estatísticas publicadas pela Comissão Europeia indicam como a União Europeia está a investir os €95 mil milhões orçamentados e como têm sido distribuídos pelos diferentes Estados membros.

Segundo os dados públicos (consultados no final de Outubro), os cinco países que mais recebem financiamento são, por ordem decrescente: Alemanha, França, Espanha, Países Baixos e Itália. Portugal é o 12º país que recebe mais financiamento, cerca de €550,11 milhões até então, podendo ser comparado com países como a Dinamarca (€689,45 milhões) e Finlândia (€663,45 milhões), imediatamente acima, e a Irlanda (€484,88 milhões), imediatamente abaixo (embora proporcionalmente, em relação à sua população, a Irlanda esteja bastante acima de nós).

Até ao final de Outubro, rumaram a Portugal €550,11 milhões. Aproximadamente 2,3% do valor total orçamentado pelo programa. Um valor positivo para Portugal, uma vez que se situa num percentil mais elevado do que aquele que ocupa quanto à população total da UE. Num cálculo que tem em conta apenas as candidaturas que têm uma avaliação positiva, as propostas com participação portuguesa têm, em média, 18,36% de probabilidade de sucesso. Ou seja, de serem efectivamente financiadas. Um número que, apesar de estar abaixo da média europeia (21,76%) significa uma melhoria significativa quanto à taxa de sucesso do país em candidaturas ao Horizonte 2020, o anterior programa, que era de cerca de 12,9%.

Há várias explicações para esta evolução. Ter havido um comissário português [Carlos Moedas] com esta pasta não alterou a avaliação das candidaturas portuguesas, mas deu mais visibilidade ao programa. Isso fez com que começássemos a concorrer mais. A princípio, isso dá mais chumbos. Mas depois, vem o que se ganha com a aprendizagem. Neste novo programa, candidatámo-nos melhor. Aprendemos a aprender com as vezes em que falhámos. E, muito certamente, há candidaturas feitas com mais especialização e apoio de quem as sabe fazer. Considerando o estado da arte. São as melhores estratégias.

Desde que o Programa Horizonte Europa começou, a Comissão Europeia investiu cerca de €23,7 mil milhões, no total. Aproximadamente 24,8% do valor total orçamentado para o programa de sete anos. Ou seja, para além dos resultados de muitos concursos que ainda não estão concluídos e publicados, há muitas verbas para financiar concursos que ainda irão abrir até 2027.

O programa é extraordinariamente competitivo. Desde o seu início, foram apresentadas 292.091 candidaturas, das quais 56.357 foram consideradas elegíveis. Destas últimas, a taxa de sucesso é de cerca de 22%. Dito de outra maneira, 78% das vezes, ainda que elegível, a candidatura não tem sucesso. De qualquer forma, estar de um lado ou do outro desta estatística depende da antecedência com que se prepara as candidaturas, da qualidade da proposta, dos parceiros com que se vai a jogo, e do grau de resposta às prioridades e políticas Europeias.

Com frequência, os portugueses hesitam em programas com taxas de sucesso exigentes e que implicam muita colaboração com parceiros não habituais, em particular internacionais. Os que têm sabido aprender e sair dessa zona de conforto, no entanto, têm tido cada vez mais sucesso.

Os potenciais benefícios são enormes: Por exemplo, suportar a criação de novos produtos, serviços e processos, fazer I&D de tecnologia avançada, acesso a conhecimento, e experimentação de tecnologia desenvolvida na Europa, ou seja, receber novas tecnologias para ser “lead user”.

Ao contrário do que provavelmente se irá passar com Fundos Estruturais, que podem diminuir quando a UE voltar a alargar, estes fundos, que são mais competitivos, não deverão diminuir. É também por isso que é tão importante aprender a ganhá-los.

Para a Comissão Europeia, a taxa de sucesso é calculada entre as propostas ‘retidas’ (as que ficam acima do threshold podendo ainda receber financiamento caso um consórcio com uma pontuação melhor não avance) e o total de propostas elegíveis. De notar, portanto, que esta taxa seria consideravelmente menor se os valores tidos em conta fossem o valor total de propostas apresentadas e o total de propostas que recebem financiamento.
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Do total do programa, a maior fatia de financiamento segue para estabelecimentos de ensino superior ou secundário, arrecadando 34,3% do financiamento, cerca de €8,13 mil milhões. O segundo setor mais financiado é o das empresas (entidades privadas com fins lucrativos) com uma quota de 29,8% e cerca de €7,07 mil milhões. Depois surgem as organizações de investigação com 25,8% e €6,11 mil milhões em financiamento. Finalmente, com uma quota a rondar os 10% surgem as entidades públicas e outras entidades.
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Foram celebrados com a Comissão 926 contratos de atribuição de grants (cerca de 10,60% do total) por 1509 organizações portuguesas.
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Em Portugal cerca de 36,7% e 29,5% são entregues a organizações de investigação e a estabelecimentos de ensino superior ou secundário, respetivamente. Representando as duas maiores tranches de investimento. Ao contrário do que acontece em geral no programa, onde as empresas ocupam a segunda posição, em Portugal as empresas surgem em terceiro lugar, com 25,6% do financiamento e cerca de €140,91 milhões.
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Fonte: Todos os dados foram retirados da base de dados oficial do Horizonte Europa da Comissão Europeia.