Construção de 288 novas habitações sociais em Matosinhos já arrancou

A construção de 288 dos 512 novos fogos destinados a habitação social em Matosinhos já arrancou, devendo os restantes 244, em fase de concurso público, iniciar obra “no máximo” até final do ano, revelou esta quarta-feira a autarquia.

“Eles estão em fases diferentes, terão de estar todos terminados e com as pessoas dentro das casas e contrato assinado em junho de 2026, cumprindo aqui o prazo do PRR. (…) Nos casos em fase de concurso, diria que temos as obras a iniciar, no máximo, no final do ano”, adiantou o vice-presidente da autarquia e administrador não executivo da MatosinhosHabit, Carlos Mouta, fazendo um balanço da execução da Estratégia Local de Habitação.

Neste momento, revelou, encontram-se em obra três dos seis novos conjuntos habitacionais financiados ao abrigo do Programa 1.º Direito que no seu conjunto representam um total de 512 novos fogos, num investimento superior a 65 milhões de euros financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

São eles o Conjunto Habitacional (CH) São Gens Piscinas (119 fogos); CH Teixeira de Melo (64 fogos) e CH Flor do Infesta (105 fogos). Em fase de análise das propostas apresentadas em concurso público encontram-se o CH Estádio do Mar (105 fogos), o CH Atriz Alda Rodrigues (74 fogos) e CH Guifões (45 fogos), cuja construção deve avançar ainda no 3º trimestre deste ano, adiantou.

Paralelamente, a autarquia tem em curso a reabilitação de sete dos seus 51 conjuntos habitacionais, num investimento de 29,6 milhões de euros, tendo já sido concluídas as empreitadas no CH Pescadores (5 fogos); CH Guarda – I Fase (6 fogos) e CH Guarda – II Fase (12 fogos). Já os conjuntos habitacionais Seixo II (94 fogos); Chouso (60 fogos); CH Custió (154 fogos) Recarei (154 fogos) encontram-se em fase de obra e o CH Ponte do Carro (66 fogos) em fase de conclusão.

Dos sete conjuntos, apenas o CH Guarda III Fase (20 fogos) está em fase de concurso público da empreitada, tendo na segunda-feira sido publicada em Diário da República uma prorrogação do prazo para entrega de propostas em 20 dias, devido a alteração das peças do procedimento, em consequência de resposta, em sede de pedido de esclarecimentos, esclareceu a autarquia. A empreitada a concurso por 2,5 milhões deve avançar no terreno ainda no 3º trimestre e abrangerá 20 casas.

Em causa está um total 571 fogos, num universo de 4.326 habitações municipais. Ainda no âmbito do Programa 1.º Direito, o município de Matosinhos está ainda a investir na reabilitação de 456 fogos municipais devolutos, tendo como compromisso reabilitar 100 habitações por ano, num investimento de cerca de 5.4 milhões de euros.

O município vai investir 3,68 milhões de euros na criação de respostas habitacionais para pessoas em situação de sem abrigo (já concluído), vítimas de violências doméstica (em fase de concurso) e outras situações de fragilidade habitacional, bem como na construção de 72 habitações para arrendamento acessível, num investimento de 9,6 milhões de euros.

Está ainda prevista a construção de 204 fogos em terrenos cedidos pelo município e cuja empreitada ficará a cargo do IHRU. Com estas medidas, o município prevê atribuir perto de mil habitações até junho de 2026, indicou o vice-presidente da autarquia.

“Até 2026 teremos aqui uma resposta muito significativa para um grande grupo pessoas. Julgo que historicamente na perspetiva de Matosinhos é mesmo o período da nossa história em que mais habitação será construída ao mesmo tempo”, constatou, referindo-se ao investimento global de 111 milhões de euros previstos no âmbito da Estratégia Local de Habitação. Carlos Mouta revela que neste mandato, em particular, “houve um crescimento muito significativo de pedidos de habitação”, com a lista de espera a registar mais de 1.800 cidadãos inscritos.

Para dar resposta às carências habitacionais naquele concelho do distrito do Porto, a Câmara avançou ainda com a criação de um programa de apoio à habitação cooperativa que prevê a cedência de terreno por direito de superfície por 90 anos, renovável por igual período, apoio financeiro para o projeto de arquitetura e isenção de taxas municipais.

“Este processo está apenas pendente de medidas do Governo relativas à linha de financiamento a disponibilizar às Cooperativas para comparticipação da empreitada”, adianta Carlos Mouta, lembrando que o município apoia ainda 810 agregados familiares (1.530 pessoas) através do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento num investimento de 1,3 milhões de euros.