Câmara de Famalicão aprova orçamento de 219 milhões de euros para 2025

O município de Vila Nova de Famalicão aprovou um orçamento de 219 milhões de euros para 2025, valor que o Executivo considera ser o “maior de sempre da história das contas da autarquia”. Liderada por Mário Passos, a câmara famalicense antecipa um “investimento recorde de mais de 77 milhões de euros”, o que representa um aumento de 98% face a 2024, “para avançar e dar continuidade a uma série de obras fundamentais para o futuro” do concelho nortenho.

Em causa estão projetos “com impacto no dia-a-dia dos famalicenses” em áreas como ambiente, habitação, educação, saúde, desporto, vias e acessibilidades, assinala o presidente da autarquia. Entre as empreitadas, Mário Passos elenca a construção do centro de atletismo, das novas piscinas municipais de Famalicão e de um conjunto de intervenções no parque escolar concelhio, designadamente as obras na Secundária Padre Benjamim Salgado, em Joane.

Na área da saúde, o autarca social-democrata dá conta das “intervenções estruturais” em São Miguel-o-Anjo (Joane), nas Unidades de Saúde Familiar (USF) Urbana e do Vale do Este, e na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ruivães e Landim. Acrescem as empreitadas de beneficiação da rede viária, nomeadamente nas estradas municipais 572, 562, 571 e 571-1 e na Avenida Marechal Humberto Delgado, além da construção de uma nova rotunda na via intermunicipal de ligação a Mogege.

[São projetos] sustentados em contas municipais sólidas, responsáveis e equilibradas, mas ao mesmo tempo na grande capacidade que a autarquia tem demonstrado de captação e execução de fundos comunitários.

Para o autarca, estes são projetos “sustentados em contas municipais sólidas, responsáveis e equilibradas, mas ao mesmo tempo na grande capacidade que a autarquia tem demonstrado de captação e execução de fundos comunitários”.

O município contabiliza ainda um saldo corrente de mais de 2,8 milhões de euros neste orçamento para 2025 e o reforço dos apoios diretos concedidos às freguesias na ordem dos 8,4 milhões de euros.

A autarquia decidiu ainda baixar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Depois de, em 2023, Mário Passos ter reduzido o IMI dos 0,35 para os 0,34, passa agora em 2025 para os 0,335. Desde que a autarquia baixou o imposto em 2023, já abdicou de arrecadar 1,6 milhões de euros para os cofres municipais.

As famílias com um dependente terão uma dedução de 30 euros no IMI, enquanto os agregados com dois filhos terão uma dedução de 70 euros e as famílias com três ou mais dependentes terão uma dedução de 140 euros.

A câmara famalicense vai manter a taxa de 1,2% sobre o lucro das empresas para aquelas cujo volume de negócios seja superior a 250 mil euros. Todas as outras ficam isentas do pagamento da derrama. O município mantém igualmente nos 4,5% a participação do município no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS).

O Executivo famalicense decidiu ainda não mexer no tarifário para o ano de 2025 da tarifa de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos assim como do Serviço Público de Transporte Regular de Passageiros. Já a tarifa de abastecimento de água e saneamento sofrerá uma atualização à taxa de inflação de 2.1% que apenas será aplicável a partir do 3.º escalão.