O Roteiro para a Defesa foi apresentado esta quinta-feira pela Comissão Europeia aos Estados-Membros e é composto por quatro iniciativas “emblemáticas”, definindo os objetivos e metas para o concretizar até 2030.

O executivo comunitário propõe quatro linhas de ação: a Iniciativa Europeia de Defesa contra Drones, a Vigilância do Flanco Oriental, o Escudo Aéreo Europeu e o Escudo Espacial Europeu. No entanto, também define o caminho para aumentar a capacidade da indústria europeia da defesa.

O objetivo final passa por orientar os progressos da União Europeia no sentido da plena prontidão em matéria de defesa a médio prazo.

Bruxelas entende que alcançar a plena prontidão em matéria de defesa significa “assegurar que as forças armadas dos Estados-membros possam antecipar, preparar-se e responder a qualquer crise, incluindo conflitos de alta intensidade”.

Para isso apela aos Estados-membros para que concluam a formação de coligações de capacidades, ou seja, compras conjuntas na área da defesa em novo domínios: defesa aérea e antimíssil, capacidades estratégicas de apoio, mobilidade militar, sistemas de artilharia, ciberdefesa, inteligência artificial e guerra eletrónica, mísseis e munições, drones e contra drones, combate terrestre e defesa marítima.

Como meta existe uma quota de aquisição conjunta de 35%. Através deste incentivo, o executivo comunitário considera que será possível “colmatar lacunas críticas em matéria de capacidades através do desenvolvimento conjunto e da contratação pública”.

A Comissão Europeia pede aos Estados-membros para concluírem “rapidamente” o processo em curso de formação de coligações de capacidades dos Estados-membros.

Neste sentido, deve ser especificado quais os Estados-membros que irão responder a quais lacunas e estabelecer a governação de cada coligação, bem como quem irá liderar e co-liderar a coligação, assim como os objetivos de capacidade e os projetos colaborativos a serem lançados para os alcançar.

No âmbito destas coligações, a Comissão Europeia realça que “os Estados-membros irão continuar a ser soberanos na decisão do seu papel e contribuição”.

A Comissão Europeia propõe:

• Estabelecimento das coligações em todas as áreas prioritárias, decisão sobre as nações líderes e co-liderantes, e os respetivos planos de implementação – no primeiro trimestre de 2026;
• Recolher os dados iniciais sobre a capacidade industrial de defesa da União Europeia nas áreas prioritárias de capacidade, com o apoio da Comissão – até meados de 2026;
• Lançar projetos em todas as áreas prioritárias – primeiro semestre de 2026;
• Organizar pelo menos 40% das compras de defesa como compras conjuntas – até ao final de 2027;
• Garantir a existência de projetos, contratos e financiamento para colmatar as lacunas críticas de capacidade nas áreas prioritárias – até ao final de 2028;
• Receber todas as compras financiadas pelo SAFE, contribuindo para colmatar todas as lacunas de capacidade nas áreas prioritárias – até o final de 2030.