Programa Europa Digital: mais de 750 milhões de euros para impulsionar a transformação digital

  • Jorge Nadais e Ana Raposo
  • 14 Dezembro 2021

Dotado de um orçamento global de 7,6 mil milhões de euros, o Programa Europa Digital irá acelerar a recuperação económica e moldar a transformação digital da sociedade e da economia europeia.

No passado dia 17 de novembro, a Comissão Europeia lançou os primeiros concursos do Programa Europa Digital, com um orçamento de 789 milhões de euros distribuído por um total de 28 tópicos. A abordagem do concurso é top-down, ou seja, as propostas a apresentar têm de estar alinhadas e responder ao desafio proposto, de acordo com a descrição e orientação do tópico a concurso. Adicionalmente, a maioria dos concursos exige que as candidaturas sejam submetidas em consórcio, juntando diversas organizações de diferentes países, variando entre a tipologia de entidade (academia, indústria, PME, organismos públicos, associações, etc.) e o número de participantes (tipicamente mínimo entre 3 e 5) de acordo com os requisitos de cada tópico.

O Programa Europa Digital, o instrumento financeiro europeu por excelência para apoiar a transformação digital, conta com 7,6 mil milhões de euros até 2027, apostando na competitividade da Europa, na economia digital global, aumentando a sua autonomia tecnológica, fortalecendo as suas competências e testando e implementando tecnologias digitais. O programa está estruturado em cinco domínios fundamentais, a saber:

  • Computação de alto desempenho: 2,226 mil M€
  • Inteligência Artificial: 2,061 mil M€
  • Cibersegurança: 1,650 mil M€
  • Competências digitais avançadas: 0,577 mil M€
  • Capacidades digitais e interoperabilidade: 1,072 mil M€ (onde se inclui o apoio à Rede Europeia de Polos de Inovação Digital).

Aberta até dia 22 de fevereiro de 2022, a atual fase de concursos inclui tópicos fundamentais para a transformação digital, como por exemplo:

  1. reforço das capacidades de Inteligência Artificial da UE como um motor crucial para a transformação digital;
  2. utilização das capacidades digitais estratégicas como o apoio à implementação do Green Deal, às PME e às autoridades públicas;
  3. construção de um ecossistema de atores que potenciem o valor económico e social a partir da gestão de dados recorrendo a elevados padrões de privacidade, segurança e ética;
  4. avanço das tecnologias de comunicação quântica, com o objetivo de promover comunicações mais seguras;
  5. apoio às instituições de ensino e formação da UE, incentivando a sua cooperação entre setores de investigação, indústria e empresas;
  6. aumento da confiança na transformação digital;
  7. criação de uma rede de Polos Europeus de Inovação Digital.

Cada um dos tópicos será implementado através de subvenções que podem incluir as seguintes tipologias:

  1. ações de coordenação e apoio (100% de cofinanciamento da UE);
  2. subvenções simples (50% cofinanciamento UE);
  3. subvenções para contratação pública (50% cofinanciamento UE);
  4. subvenções de apoio a PME (75% de cofinanciamento da UE para PME e 50% de para as restantes entidades).

As tecnologias digitais estão a mudar profundamente a nossa forma de viver, de trabalhar, de fazer negócios, de viajar e de comunicar. A pandemia de Covid-19 mostrou-nos, mais do que nunca, como as tecnologias digitais e as ligações de rede fiáveis são essenciais no mundo de hoje.

A estratégia digital da UE “Uma Europa preparada para a era digital” delineia a transformação para a próxima década através do reforço das capacidades europeias nas novas tecnologias digitais, no aumento de novas oportunidades às empresas e aos consumidores, no alcance da neutralidade climática até 2050, no apoio às competências digitais e na formação e na contribuição para a digitalização dos serviços públicos.

Cerca de 3 em cada 4 empresas europeias – principalmente pequenas e médias empresas – não conseguem encontrar mão-de-obra com as competências digitais necessárias, tornando-se um fator inibidor do investimento e crescimento.

Assim, a UE quer atingir um número de cerca de 20 milhões de especialistas em tecnologias digitais até 2030 e, de igual modo, investir em infraestruturas digitais seguras e sustentáveis, por forma a nos tornarmos menos dependentes de países terceiros, de implementar até 2025 o primeiro computador quântico e de produzir no espaço europeu pelo menos 20% da microeletrónica de ponta mundial.

A participação das entidades portuguesas em projetos do programa Europa Digital é uma oportunidade única para o seu posicionamento na economia digital global, sendo um instrumento fundamental para reforçar a capacidade de inovação, apostando no talento e na qualidade de engenharia.

  • Jorge Nadais
  • Partner da Deloitte
  • Ana Raposo
  • Manager da Deloitte

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