Absorção lenta dos fundos europeus pode comprometer retoma, alerta OCDE

Portugal vai ter de “desenvolver capacidades administrativas para acelerara gestão dos fundos”, “reduzir a burocracia e otimizar os processos ao nível da contratação pública, avisa a OCDE.

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) alerta para o risco de Portugal ter uma absorção lenta dos fundos europeus, devido a obstáculos na conceção, aprovação e execução dos programas. Uma lentidão que pode comprometer o ritmo da retoma económica.

No Economic Survey de Portugal, a OCDE considera que um dos desafios orçamentais de médio prazo do país é “garantir a execução transparente e eficaz dos programas financiados com fundos da UE”, mas também “dar prioridade aos projetos com maior impacto económico e social”, uma prioridade que deve ser determinada “com base numa análise custo-benefício”. Uma análise que a organização considera fundamental também para determinar os investimentos públicos.

Os fundos da UE disponíveis vão alcançar níveis inéditos — são cerca de 61 mil milhões de euros entre 2021 e 2029, em especial no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e da Política de Coesão. Mas há o risco de a absorção ser lenta, apesar de “Portugal ter sido bem-sucedido na utilização dos fundos europeus e ter experiência com programas de assistência financeira”.

Atrasos na implementação do PRR poderão influenciar negativamente as perspetivas de crescimento de Portugal. Isto porque “um persistente investimento público fraco iria abrandar a retoma”, alerta o relatório que faz um raio-x à situação do país, publicado esta sexta-feira. A OCDE estima que o país cresça 4,8% este ano, 5,8% no próximo e abrande para 2,8% em 2023.

Por isso, a organização defende que Portugal vai ter de “desenvolver capacidades administrativas para acelerar a gestão dos fundos”,reduzir a burocracia e otimizar os processos ao nível da contratação pública, garantindo simultaneamente elevados níveis de transparência e responsabilização para evitar riscos de fraude”. Medidas que também vão ajudar a “acelerar a execução do investimento planeado”, diz o relatório.

Além disso, a organização defende que a “concessão de novos subsídios e as injeções de capital nas empresas em dificuldades, mas viáveis, poderão contribuir para a retoma”. E se os atrasos na execução do PRR podem comprometer a retoma, a “implementação rápida e eficaz” do Instrumento de Recuperação da União Europeia “pode apoiar a atividade económica e, ao mesmo tempo, reduzir as vulnerabilidades estruturais da economia”.

A execução de uma quantidade tão grande de fundos europeus é “uma oportunidade e um desafio em termos de programação, complementaridade dos instrumentos, capacidade de gestão, responsabilidade de auditoria”. Além disso, a execução do PRR deve ser coordenada com a do Portugal 2030 por isso a OCDE considera que “é crucial” a articulação entre a Agência para o Desenvolvimento e Coesão e o Ministério das Finanças, encarregue das interações formais com a Comissão Europeia. A organização aplaude a criação do Portal Mais Transparência, “um passo bem vindo”.

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