OE2020 aprovado na generalidade com abstenção do BE, PCP, Verdes, PAN, Livre e PSD/Madeira

O Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) passou na generalidade esta sexta-feira com o apoio do BE, PCP, Verdes, PAN, Livre e PSD/Madeira, que com a abstenção deram ao Governo minoritário de António Costa o número de votos suficientes para ver aprovado o primeiro Orçamento com uma previsão de excedente.

O documento passa agora para uma nova fase de especialidade, onde os partidos que o viabilizaram esperam conseguir aproximações do Governo às suas propostas. A votação final global do documento está marcada para 6 de fevereiro. Até lá haverá negociações no Parlamento.

No primeiro dia de debate na generalidade, Costa avisou a esquerda que este é apenas o primeiro Orçamento de uma legislatura de quatro anos, sinalizando assim que os partidos não poderão contar com tudo já. No segundo e último dia foi a Mário Centeno quem coube os avisos. “O país não precisa de maiorias negativas”, disse o ministro das Finanças num claro alerta para o trabalho em especialidade.

O Orçamento do Estado para 2020 é o primeiro da segunda legislatura de António Costa e prevê um excedente de 0,2% do PIB, que será o primeiro em democracia.