Governo diz que não haverá facilitismos para acelerar execução do PRR

Portugal vai receber "nos próximos dias" cerca de dois mil milhões de adiantamento da primeira tranche do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este valor corresponde a 13% do pré-financiamento.

Não haverá mecanismo de trade-off entre a vontade de executar os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência e a utilização apropriada do PRR, disse o ministro do Planeamento, esta segunda-feira, na assinatura dos Acordos de Financiamento e de Empréstimo entre Portugal e a Comissão Europeia relativos ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Portugal vai receber “nos próximos dias” cerca de dois mil milhões relativos ao adiantamento da primeira tranche de 13% deste plano.

Numa curta cerimónia no Ministério das Finanças, João Leão não esclareceu qual o dia exato em que as verbas vão chegar, mas reiterou que Portugal vai ser um dos primeiros países a receber as verbas da bazuca para ajudar a apoiar investimentos e reformas que deverão acrescentar 3,5% do PIB nacional até 2025.

“Ao assinarmos estes dois acordos com a União Europeia fica concluída esta fase de aprovação deste instrumento para a nossa resiliência e para ganhar o dinamismo brutalmente interrompido com a crise pandémica”, explicou Nelson de Souza no seu discurso, garantindo que Portugal está a avançar “ao ritmo planeado”.

“Vamos passar de imediato à fase subsequente”, avançou o ministro do Planeamento, “sem grandes hiatos”. “Executar, executar, executar vai passar a ser a primeira, segunda e terceira prioridades”, explicou o responsável que tem a tutela dos fundos europeus.

Mas apesar de esta ser uma fase “mais exigente”, o responsável garante que não haverá facilitismos para garantir a execução dos marcos e das metas definidas do plano e de cujo o cumprimento depende o pagamento das tranches seguintes dos 16 mil milhões de euros que Portugal pode receber até 2026. Para já, Portugal vai receber um pré-financiamento de cerca de 1,8 mil milhões de euros, que corresponde a 13% das subvenções alocadas ao país, e 350 mil euros relativos a 13% do valor em empréstimos (de um total de 2,15 mil milhões).

Portugal sabe como executar e “os cuidados a ter” para acautelar o uso apropriado das verbas, mas também as medidas apropriadas “para deter e corrigir situações de fraude, corrupção e conflitos de interesse”, frisou de Nelson de Souza, acrescentando ainda “mecanismos legais de recuperação de fundos indevidamente aplicados”.

Não existirão mecanismos de trade-off entre a nossa vontade de executar e a necessidade absoluta de acautelar o uso apropriado dos fundos do PRR”, concluiu.

(Notícia atualizada)

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