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Privados têm mais peso no PRR português que na média europeia, revela Banco de Portugal

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português usa menos a Administração Pública para distribuir os fundos europeus do que a média dos PRR dos outros Estados-membros.

À direita, a oposição ao Governo criticou o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nacional por ser demasiado focado no setor público. Porém, uma análise do Banco de Portugal a todos os PRR dos Estados-membros da União Europeia mostra que Portugal até recorre mais à iniciativa privada do que a média europeia. A conclusão consta do tema em destaque — “NextGenerationEU em Portugal: oportunidades e desafios”, revelado esta quinta-feira — do boletim económico que será divulgado na próxima semana.

“Tal como na área do euro, os projetos do PRR português serão em larga medida implementados por entidades públicas”, começam por escrever os economistas do banco central, referindo de seguida que “as entidades públicas executem 62% da despesa, abaixo dos 68% na área do euro“. Mais: “O peso do investimento público (40%) é inferior ao planeado, em média, nos PRR dos outros países (55%)“, assinalam.

O gráfico do Banco de Portugal que coloca o PRR nacional lado a lado com a média europeia mostra que o peso do investimento privado no PRR português (33%) fica acima do peso que a iniciativa privada tem na média europeia (27%). É de notar ainda que Portugal não usa os fundos europeus para prestações sociais, ao passo que na média da Zona Euro há uma pequena parte que vai para esse fim. No que toca a subsídios a empresas, a percentagem é igual: 5%.

Além disso, os valores do PRR nacional dedicados à iniciativa privada poderão ser reforçados em breve com a chegada de uma verba extra de 1,6 mil milhões de euros — que decorre de um cálculo posterior que tem em conta a queda do PIB em 2020 e 2021 –, cujo destino serão as agendas mobilizadoras, segundo o primeiro-ministro. O destino deste montante ainda tem de ser negociado com a Comissão Europeia e aceite pelos outros Estados-membros.

Outra das diferenças entre o PRR português e a média europeia é ao nível do pilar da coesão social e territorial, que tem um maior peso em Portugal (26%) do que na UE (7%). O outro lado da moeda é que, neste momento, Portugal dedica uma menor percentagem de fundos do PRR (31%) do que a média europeia (42%) à transição climática.

PRR acrescenta 0,9% ao nível do PIB no longo prazo, mas não será decisivo

O Banco de Portugal assume que é uma estimativa conservadora e que, além disso, está rodeada de muitas incertezas, mas aponta para um acréscimo económico gerado pelo PRR na ordem dos 0,9% ao nível do PIB (Produto Interno Bruto) no longo prazo, até 2030.

Mas no curto prazo, “comparando com uma situação de ausência do NGEU [Next Generation EU], o PIB real em Portugal é cerca de 1,4% mais elevado, em média entre 2022 e 2024“, quantificam os economistas do banco central, referindo que a taxa de crescimento anual seria 0,5%, em média, acima de um cenário sem PRR.

Estes valores ficam aquém das expectativas criadas pelo Ministério do Planeamento da anterior legislatura que apontava para um acréscimo do nível do PIB na ordem dos 3,5% no curto prazo, até 2026, e 2,2% no longo prazo, até 2030. Porém, o Banco de Portugal avisa que estas estimativas não são comparáveis porque usam modelos diferentes.

“Num enquadramento ainda em mutação, a comparação das estimativas para o impacto macroeconómico do Next Generation EU deve ser feita com cautela, pois os âmbitos de análise e os instrumentais utilizados não são integralmente homogéneos e comparáveis”, explicam os peritos, acrescentando que “os efeitos dependem da qualidade dos investimentos a realizar e da adequada implementação e reformas“.

Ainda assim, tal não impede os economistas do banco central de concluírem que “parece pouco provável que a posição relativa de Portugal [nos rankings de convergência europeia] se altere” por causa do efeito do PRR. Isto é, as conclusões do Banco de Portugal sugerem que a “bazuca” europeia será um instrumento menos transformador do que aparenta ser na retórica na União Europeia e em Portugal.

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