Governo avisa que “não vai ser fácil” acesso das freguesias a fundos europeus

  • Lusa
  • 16 Julho 2022

Freguesias estreiam-se como beneficiárias no Portugal 2030, mas Ana Abrunhosa alerta para “caminho grande de aprendizagem” e pede articulação com municípios para evitar “sobreposição de apoios".

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, alertou este sábado que “não vai ser um processo fácil” o acesso das freguesias a fundos da União Europeia, no próximo quadro comunitário Portugal 2030.

Em Tábua, durante a cerimónia de assinatura dos autos de transferência de competências para as freguesias do concelho, notou que, “pela primeira vez na história dos fundos comunitários”, as freguesias foram consagradas “como entidades beneficiárias”. “Não vai ser um processo fácil, porque há aqui um caminho grande de aprendizagem”, avisou.

Segundo a governante, terá de haver “articulação entre as freguesias e os municípios e as Comunidades Intermunicipais”, para que não se verifique “sobreposição de apoios”.

“Depois, todos sabemos que os apoios não são a 100%, há que também garantir a contrapartida pública nacional. E, depois, todos sabemos que apenas financiaremos aquilo que é competência das freguesias e daremos prioridade àquilo que se tem vindo a revelar como investimentos de grande proximidade”, explicou.

Apenas financiaremos aquilo que é competência das freguesias e daremos prioridade àquilo que se tem vindo a revelar como investimentos de grande proximidade.

Ana Abrunhosa

Ministra da Coesão Territorial

A ministra deu o exemplo dos Espaços Cidadão em todas as freguesias, numa tentativa de “aumentar essa malha”, uma vez que “é uma resposta de proximidade” num mundo cada vez mais digital.

“Também em pequenas obras de requalificação de equipamentos desportivos das coletividades. Nós sabemos a importância das coletividades. Estamos a falar de projetos de pequenos valores que têm vindo muitas vezes a ser feitos até com o Orçamento de Estado”, acrescentou.

Ana Abrunhosa sublinhou que “os recursos são limitados” e há que “dar prioridade às necessidades”. “Temos que articular no território estas intervenções, mas estamos absolutamente comprometidos neste caminho com as freguesias, com prioridades claras. Estamos a falar de pequenas intervenções que têm tido um grande impacto nos territórios”, frisou.

Quais os investimentos elegíveis?

Presente na cerimónia em Tábua – que hoje também assinalou, pela primeira vez, o Dia Municipal da Coesão – estava o presidente da Associação Nacional de Freguesias, Jorge Veloso, que vai reunir na terça-feira de manhã com Ana Abrunhosa por causa dos fundos comunitários. “Desta vez, temos a certeza absoluta de que as freguesias vão ser contempladas”, afirmou.

Jorge Veloso congratulou-se com a possibilidade de as freguesias passarem a ser elegíveis a fundos da União Europeia, no âmbito das suas competências, para “obras no espaço público, recuperação de um edifício que lhe pertence, requalificar uma piscina ou um pavilhão desportivo, não só pertença de uma freguesia, mas também de uma coletividade ou de uma associação”.

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