Governo tem 500 dias para terminar a execução do Portugal 2020

O prazo de execução do Portugal 2020 (PT2020) termina dentro de 500 dias, numa altura em que o programa apresenta uma taxa de 75% e 20.100 milhões de euros gastos na execução de projetos. O PT2020 conta com um total de 26.900 milhões de euros de fundos europeus disponíveis e 30.700 milhões de euros de montante máximo de fundos aprovados para investir na execução de projetos.

Segundo dados do portal Mais Transparência, este programa conta, atualmente, com 78.297 beneficiários. O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) é o maior beneficiário dos fundos europeus em Portugal, somando um financiamento de 1.900 milhões de euros para 400 projetos.

Seguem-se a Direção-Geral do Ensino Superior (743 milhões de euros), a IP – Infraestruturas de Portugal (597 milhões de euros), o Banco Português de Fomento (402 milhões de euros) e a Fundação para a Ciência e para a Tecnologia (335 milhões de euros).

Desta lista fazem ainda parte vários nomes, cujos projetos acabaram por não ter qualquer tipo de financiamento, como Helena Isabel do Amaral e Silva, WEMOB, Maria Inês Brito Batista, Carmonti – Indústria de Carnes do Montijo, Filipe Miguel de Matos, Soma Eficaz, Global Wines e Bravirop.

O PT 2020 contabiliza 145.863 projetos, destacando-se, em valor, a linha do norte – modernização do troço Ovar-Gaia (2.ª fase), com 119 milhões de euros, estando a sua conclusão agendada para 31 de dezembro. Entre os projetos com os maiores montantes atribuídos surgem ainda o incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial (109 milhões de euros), a expansão do sistema do Metropolitano de Lisboa (103 milhões de euros), formação avançada – programas doutorais (89,9 milhões de euros) e a extensão do Metro do Porto – linha Rosa – Casa da Música – São Bento (81,5 milhões de euros).

A percentagem de fundos aprovados para investir na execução de projetos é de 114% e a percentagem de fundos já gastos na execução dos projetos é de 75%. Até ao final do primeiro semestre, a taxa de realização do PT 2020 fixou-se em 66% e a de pagamento em 68%. A taxa de reembolso está nos 104%.

Todos os programas operacionais apresentam taxas de execução superiores a 50%. Nos primeiros lugares figuram o Capital Humano (89%), Compete 2020 – Competitividade e Internacionalização (84%) e o programa operacional Inclusão Social e Emprego (81%).

O programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Conforme estipulado pela Comissão Europeia, o Portugal 2020 está sujeito à regra n+3, o que significa que, apesar de o prazo de vigência dos programas ter terminado no final de 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois.

Por outro lado, esta regra determina, por exemplo, a perda de fundos em caso de incumprimento das metas. Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.