Portugal 2020 com 75% de execução e 115% de compromisso

  • Lusa
  • 28 Julho 2022

Todos os programas operacionais apresentam taxas de execução superiores a 50%. Bruxelas já transferiu para Portugal mais de dois terços do valor programado no Portugal 2020.

O programa Portugal 2020 (PT 2020) atingiu, até ao primeiro semestre, uma taxa de execução de 75% e 115% de compromisso, segundo o último boletim dos fundos.

“O Portugal 2020 atingiu no primeiro semestre de 2022 uma taxa de compromisso de 115% e uma taxa de execução de 75%”, lê-se no documento. Em comparação com março, a despesa executada subiu 681 milhões de euros. Neste período, a taxa de realização fixou-se em 66% e a de pagamento em 68%.

Por sua vez, a taxa de reembolso está agora nos 104%. Todos os programas operacionais apresentam taxas de execução superiores a 50%. Destacam-se, entre outros, o Capital Humano (89%), Compete 2020 – Competitividade e Internacionalização (84%) e o programa operacional Inclusão Social e Emprego (81%).

Com uma dotação global de cerca de 26.000 milhões de euros, o programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”. Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.

Portugal recebeu 19.963 milhões de Bruxelas até junho no âmbito do PT 2020

A Comissão Europeia transferiu, até junho, para Portugal 19.963 milhões de euros, a título de pagamentos intermédios, mais de dois terços do valor programado no Portugal 2020, foi anunciado. “Até ao final do primeiro semestre, foram transferidos 19.963 milhões de euros para Portugal a título de pagamentos intermédios efetuados pela Comissão Europeia, como resultado da execução das operações financiadas pelos fundos europeus afetos ao Portugal 2020”, lê-se no último boletim dos fundos da Comissão Europeia.

Bruxelas já transferiu para Portugal mais de dois terços do valor programado no Portugal 2020 (PT 2020). No final de junho, Portugal apresentava, com a Chéquia e a Lituânia, a maior taxa de pagamentos intermédios, entre os países com maiores envelopes financeiros (acima de 7.000 milhões de euros), com sete pontos percentuais acima da média europeia (6,7%).

Considerando todos os Estados-membros, o valor transferido para Portugal é o quinto maior, abaixo da Polónia, Itália, França e Espanha, que têm envelopes financeiros superiores a Portugal. A Comissão Europeia transferiu 322.364 milhões de euros para os Estados-membros, sendo que 6,2% desse montante foi destinado a Portugal.

Os pagamentos a beneficiários, no final de junho, ascendiam a 21.030 milhões de euros de fundos, o equivalente a 78% da dotação total de fundos do PT 2020. Destacam-se aqui os domínios da competitividade e internacionalização (6.571 milhões de euros), capital humano (3.988 milhões de euros) e do desenvolvimento rural (3.692 milhões de euros).

Em termos de fundos, o maior volume de pagamentos verifica-se no FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, com 273 milhões de euros face a março. De acordo com este documento, no final do primeiro semestre estavam executados 20.300 milhões de euros de fundos e 30.900 milhões de euros aprovados.

Com uma dotação global de cerca de 26.000 milhões de euros, o programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”. Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.

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