Portugal 2020 atinge 71% de execução global no apuramento final

O Portugal 2020 conseguiu no apuramento final de valores ultrapassar as metas globais de execução prevista para 2021, atingindo 15.143 milhões de euros (70%), com destaque para o programa operacional Competitividade e Internacionalização, anunciou esta segunda-feira o Governo.

Segundo uma nota enviada pelo gabinete do ministro do Planeamento, Nelson de Souza, o valor alcançado “supera em dois pontos percentuais a taxa que se tinha estabelecido como meta no Plano de Encerramento do Quadro Comunitário 2014-20”.

“Para o ano 2021, o plano de encerramento previa uma taxa de execução de 16%, objetivo claramente superado e que hoje atingiu os 18%, a que corresponde um montante de 3.736 milhões de euros. Este valor praticamente iguala o valor registado em 2012, de 3.843 milhões de euros, que constitui o recorde absoluto de execução de fundos comunitários num só ano, desde sempre”, destaca a tutela.

Relativamente aos programas operacionais temáticos, destaca-se o Competitividade e Internacionalização com uma taxa de execução de 140%, seguindo-se o Inclusão Social e Emprego (110%), o Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (100%) e o Capital Humano (100%).

Dos programas regionais, destacam-se o da região de Lisboa (108%), do Centro (107%), do Norte (105%) e do Alentejo (100%).

De acordo com os mesmos dados, apenas os programas operacionais regionais do Algarve (85%), Açores (85%), Madeira (77%) e o Programa Operacional de Assistência Técnica (86%) não conseguiram atingir as metas de execução fixadas.

O apuramento final dos valores do Portugal 2020 no último dia do ano elevou para 15.143 milhões de euros o montante já executado, a que corresponde uma taxa de execução de 71%. Para 2022, a execução acumulada prevista é de 87%, percentagem que deverá ascender a 100% no ano seguinte.

Com uma dotação global de cerca de 26.000 milhões de euros, o programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.