Governo vai iniciar “em breve” reprogramação dos investimentos do PRR afetados pela inflação

O Governo vai iniciar “em breve” os trabalhos com a Comissão Europeia para reprogramar o calendário de execução dos investimentos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência devido ao impacto da inflação, avançou ao ECO fonte oficial do gabinete da ministra da Presidência.

“O Governo, em linha com a Comissão Europeia, encontra-se a acompanhar o impacto da inflação nos vários setores da economia”, explica fonte oficial da Presidência do Conselho de Ministros. “Deverão iniciar-se em breve os trabalhos com a Comissão Europeia com vista à reprogramação do calendário de execução dos investimentos (e não das reformas)”, acrescentou.

O impacto da inflação “não é homogéneo a todos os marcos e metas do programa, tendo níveis de impacto distintos na execução dos investimentos”. “A identificação e análise destes impactos está a ser acompanhado de perto pelo Governo e pela Comissão, tentando, caso se revele necessário, encontrar soluções direcionadas e inteligentes, garantindo o cumprimento do PRR dentro dos prazos previstos”, acrescenta a mesma fonte do gabinete de Mariana Vieira da Silva, que tem a tutela dos fundos comunitários. Portugal tem de cumprir 341 marcos e metas, divididos em pedidos de pagamento, para aceder à totalidade dos 16.644 milhões de euros do PRR.

Portugal ainda está “a analisar a execução de cada investimento e a avaliar os constrangimentos identificados, por forma a reavaliar o planeamento e o nível de concretização dos projetos e permitir ajustar o que tiver necessidade de ser ajustado, permitindo que os investimentos se concretizem dentro do prazo”, afirmou fonte oficial quando questionada se Portugal já tinha identificado quais os investimentos do PRR que ia apresentar à Comissão para pedir mais tempo de execução, ou simplesmente uma revisão tendo em conta a elevada taxa de inflação que tornou os projetos mais caros.

A Comissão Europeia abriu a porta à possibilidade de os Estados-membros reprogramarem alguns investimentos previstos no âmbito do PRR sem, no entanto, alterar a data final de execução dos mesmos. O limite para a execução é 2026 sem exceções.

Em cima da mesa está a possibilidade de os Estados reprogramarem “o calendário, não das reformas, mas dos investimentos” dos seus planos nacionais. O objetivo é não obrigar os promotores, públicos ou privados, a “contratar num momento em que os preços, nomeadamente dos materiais de construção, estão anormalmente elevados, e que obviamente é a pior altura para andar a fazer os contratos”, explicou António Costa, no final do Conselho Europeu de 24 junho.

“Portanto, se houver aqui alguma flexibilidade de alguns meses na celebração desses contratos, isto sem grande prejuízo na execução do PRR, dá outra flexibilidade e permite-nos evitar gastar dinheiro mal gasto”, frisou o primeiro-ministro.

A responsável pela task force Recuperação e Resiliência da Comissão Europeia, Céline Gauer, veio a Lisboa, poucos dias depois, e frisou categoricamente que o prazo de 2026 para execução do PRR não pode ser alterado. “Não é todo o Plano [de Recuperação] que é posto em risco pela inflação, disse, defendendo por isso “soluções direcionadas”.